O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que notícia falsa contra Fernando Haddad (PT), candidato à presidência pela coligação “O Povo Feliz de Novo”, seja retirada do ar, no Facebook, nas próximas 48 horas.
O boato foi publicado pela página Cacilda e imputava a Haddad a seguinte fala inusitada. “Ao completar 5 anos de idade, a criança passa a ser propriedade do Estado!
Cabe a nós decidir se menino será menina e vice-versa!
Aos pais cabe acatar nossa decisão respeitosamente!
Sabemos o que é melhor para as crianças!”.
Segundo a liminar, “comentários dessa natureza geram desinformação no período eleitoral e têm a potencialidade de atingir o candidato em sua imagem, bem jurídico constitucionalmente protegido no contexto da liberdade de expressão”.
A decisão do TSE determina não apenas que a falsa postagem seja retirada do ar, em caráter imediato e liminar, mas também que o Facebook informe a identidade dos responsáveis pela postagem, para prosseguimento “das medidas jurídicas cabíveis”. “Campanhas mentirosas, feitas com notícias falsas e terror, precisam ser denunciadas e combatidas.
Somente com o debate real de ideias e propostas a democracia poderá ser refundada no Brasil”, disse o PT.