O advogado Gustavo Bebianno, presidente do PSL, partido de Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nesta quarta-feira (26) para pedir a investigação de um suposto material de campanha do governador Paulo Câmara (PSB) que estaria trazendo o ex-presidente Lula (PT) como candidato.
A representação protocolada pede que a Corte determine busca e apreensão na casa do socialista, nas sedes dos diretórios do PSB e do PT e em endereços de comitês.
Em Pernambuco o substituto de Lula na eleição, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) cresceu 16 pontos percentuais na última pesquisa realizada pelo Ibope, em parceria com o Jornal do Commercio e a TV Globo, divulgada no dia 17.
O petista assumiu a liderança.
Bolsonaro subiu cinco pontos e tem 17% das intenções de voto.
Como argumento, Bebianno encaminhou ao tribunal um vídeo que seria do material sendo distribuído no Recife. “A referida propaganda que vem sendo distribuída pelos Representados, por diversos bairros de Recife, traz a imagem do então ex-Presidente Lula como candidato a Presidente da República, descumprindo, portanto, decisão expressa exarada da Colenda Corte Superior Eleitoral, o que vem sendo reiterado em diversos outros julgados”, afirma o presidente do partido de Bolsonaro no documento. “Portanto, a ilicitude é patente, por todos os ângulos, uma vez que, além da afixação irregular, a imagem do ex-Presidente Lula torna tal ato um crime, uma vez que está devidamente comprovado que a referida propaganda continua sendo distribuída pelos Representados, através de cabos eleitorais, o que vem causando confusão na percepção dos eleitores acerca de quem é de fato candidato à Presidente pelo Partido dos Trabalhadores”.
A candidatura de Lula foi impugnada, por maioria, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 1º de setembro.
O ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
O petista está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o dia 7 de abril.
Defesa O advogado da coligação de Paulo Câmara, Carlos Neves, negou que haja materiais com Lula e afirmou que não há provas. “É baseada em vídeo e em informações soltas, sem data, sem dia e hora, local, ou seja, sem prova do fato e de qualquer irregularidade.
Vê-se, inclusive, no vídeo que instrui a acusação, retirado da internet, que um militante, conscientemente, afirma que o material está sendo distribuído, pois o registro de Lula havia sido indeferido e ele contava com prazo de 10 dias para a sua substituição, ou seja, há prova inversa: prova do fato ser contemporâneo à fase de registro e não na presente fase da eleição, como quer fazer crer a ação”, afirmou. “Assim, devem ser indeferidas todas as pretensões, inclusive porque não há material com Lula, enquanto candidato, nem no comitê, nem na sede dos partidos que fazem a coligação.
Há, sim, materiais com Lula com apoiador de Paulo Câmara, apoio público e notório nestas eleições”.