O desembargador eleitoral plantonista Vladimir Souza Carvalho autorizou o vídeo que o PSB apresentou no guia eleitoral da TV relacionando o candidato da Oposição Armando Monteiro como associado ao projeto de reforma trabalhista.
Na peça, um trabalhador é despido de suas vestes, em alegoria aos supostos direitos perdidos, até ficar em andrajos, como a sugerir um trabalho escravo.
Na véspera, o mesmo havia sido suspenso por uma juíza, no TRE.
O filme pode voltar a ser veiculado.
No vídeo, que começou a ser exibido nessa sexta-feira (21) durante a programação e no guia eleitoral, um ator negro vestido como um operário vai perdendo sua carteira de trabalho, equipamentos de segurança e todo a sua roupa, ficando apenas com uma calça que faz referência a que os escravos utilizam na época da escravidão.
Enquanto isso, um narrador afirma que Armando votou pela aprovação da reforma trabalhista no Senado e deseja retirar os direitos dos trabalhadores. “Os direitos trabalhistas são uma das maiores conquistas do povo brasileiro.
Mas Armando Monteiro votou a favor da reforma trabalhista de Temer, que retira direitos dos trabalhadores.
Isso é voltar ao passado.
Armando votou contra o trabalhador.
Dá pra confiar?”, diz o narrador na inserção alvo do TRE.
Antes da nova decisão do plantão do TRE, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), havia determinado a retirada da inserção da campanha do governador Paulo Câmara (PSB) que criticava o senador Armando Monteiro Neto (PTB) usando a reforma trabalhista.
Para a magistrada, o vídeo ligou a posição do adversário à volta do “trabalho escravo no País”.
Na mesma decisão, a desembargadora proibiu a veiculação de qualquer propaganda que associe Armando Monteiro como um apoiador ou que o deseja o retorno do “trabalho escravo”.
E fixou uma multa de R$ 100 mil caso a coligação de Paulo Câmara não cumpra a decisão.
Na sexta (21), Armando Monteiro já havia afirmado, após caminhada no Centro do Cabo de Santo Agostinho, que iria acionar a Justiça Eleitoral contra a inserção.
O senador acusou o governador de baixar o nível da campanha. “Como pouco a pouco essa candidatura foi crescendo e eles estão com medo, começaram a baixaria.
Começaram com a mentira, com a depravação, que é o que eles sabem fazer”, disse.
O advogado da campanha de Paulo Câmara Carlos Neves já havia dito ao blog no sábado que entrou com um recurso contra a decisão do TRE de retirar o vídeo, mas que a coligação iria cumprir a determinação da Justiça Eleitoral. “O vídeo só traz uma posição política de Armando, sem chamá-lo de “escravocrata”, e não tem “nenhuma irregularidade”, afirmou o advogado então. “A gente entendeu que só está se colocando a posição política favorável de Armando à reforma trabalhista que, no entender do PSB e da Frente Popular, precariza as relações de trabalho. É da política esse debate.
O PTB, partido de Armando, comandava o Ministério do Trabalho à época da aprovação da reforma.
A peça poderia ser rebatida pelo próprio Armando, sem necessidade acionar a Justiça Eleitoral”, disse o advogado.
Confira a decisão Decisaoo de Portal NE10