Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais “614 contratações temporárias destinadas a diversas funções”, realizadas na gestão da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB).
O relator do processo, conselheiro Carlos Pimentel, acatou a proposta dos auditores sobre as supostas irregularidades na gestão de Raquel Lyra e aplicação de multa para a prefeita.
Segundo o voto, houve “ausência de seleção pública, mesmo que simplificada”, o “envio de documentação fora do prazo” e o “não envio de documentos requeridos”. “A respeito da omissão denunciada, observei que, diferente do que afirmou a defendente, as contratações ora em análise foram realizadas ao longo de todo o exercício analisado.
Basta ver o Anexo ao Relatório de Auditoria, que aparecem atos celebrados até o mês de novembro, e todos à revelia da necessária seleção.
E o próprio nome já indica; trata-se de procedimento menos complexo que um concurso público, não havendo razão para ignorá-lo com tal alegação sob o risco de deixarmos ao livre arbítrio do Administrador a escolha dos novos servidores, situação que se equivaleria ao provimento de cargos em comissão.
Essa é uma falta grave por infringir os Princípios Constitucionais da Impessoalidade e da Publicidade Administrativa”, disse o relator.
Além de julgar ilegais os 614 contratos, o TCE aplicou uma multa de 8,5 mil reais à pessoa da prefeita.
O TCE determinou que a prefeita faça “o levantamento da necessidade de pessoal, objetivando a realização de concurso público para a solução definitiva do problema de pessoal do município”.
A gestão municipal ficou de responder.
Arena Caruaru e visita comunidades Nas eleições, Raquel Lyra teve um final de semana movimentado para levar o nome dos seus candidatos pela Capital do Agreste.
No último sábado (15), ela realizou o encontro “O melhor para Caruaru”, com a presença dos candidatos Daniel Coelho (federal) e Priscila Krause (estadual).
O evento reuniu cerca de 3 mil pessoas na casa de show Arena Caruaru (antigo Palladium).
No domingo (16), Raquel visitou, junto à militância e a lideranças, a feira e os moradores do residencial Luiz Bezerra Torres I e II, que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, inaugurado ano passado pelo então ministro e agora candidato ao Senado, Bruno Araújo.
Logo após, fez uma visita à zona rural, na Vila do Xicuru. “A mudança começa a ser percebida nas vozes e nos olhares dos moradores por onde visitei.
Nossa mensagem está chegando a cada recanto de Caruaru.
Precisamos eleger aqueles que nos dão apoio, porque ninguém faz nada sozinho.
Por isso, é importante darmos nosso voto de confiança para Amando governador, Bruno e Mendonça para o Senado e Daniel e Priscila para nos representar na Câmara e na Assembleia”, disse Raquel.