O vice-presidente da OAB de Pernambuco (OAB-PE), Leonardo Accioly da Silva, também membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pediu que o órgão abra uma investigação sobre atos do procurador do MPF Marco Aurélio Dutra Aydos.
O vice-presidente da OAB-PE quer que seja apurada a denúncia feita pelo procurador do MPF por suposto crime contra a honra da delegada da Polícia Federal Erika Marena, após ato feito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sobre o suicídio do ex-reitor Cancellier.
A delegada Erika Marena inspirou personagem no filme “Polícia Federal a Lei é para todos”, recente sucesso do cinema nacional.
O assunto foi abordado, nesta quarta-feira (12), pela coluna Painel, da Folha de São Paulo.
Veja abaixo o que foi publicado pelo Painel A corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) recebeu pedido para investigar a conduta do procurador Marco Aurélio Dutra Aydos, que denunciou funcionários da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) por ofensa à honra funcional da delegada da Polícia Federal Erika Marena.
No pedido, endereçado ao corregedor Orlando Rochadel, o conselheiro do CNMP Leonardo Accioly da Silva faz um resumo do caso e solicita apuração sobre eventual censura aos acadêmicos, informa Julia Chaib. “Entendo que, diante da gravidade dos fatos, a Corregedoria Nacional deste Conselho Nacional deve tomar conhecimento, para, se o caso, instaurar o procedimento que entender adequado, a fim de apurar se o Procurador da Repu´blica, Marco Aurélio Dutra Aydos, com conscie^ncia e vontade, desviou-se do interesse pu´blico e se utilizou do cargo pu´blico por ele ocupado para censurar a liberdade de expressa~o de acade^micos, docentes e servidores da UFSC, movimentando todo o aparato de Justic¸a criminal para tutelar interesse pro´prio, com base em sentimento pessoal de justo ou injusto”, diz o conselheiro.
O integrante do Ministério Público Federal de Santa Catarina ofereceu denúncia em 24 de agosto contra Ubaldo Cesar Balthazar e A´ureo Mafra de Moraes, reitor e chefe de gabinete da reitoria da universidade, respectivamente, por injúria.
O procurador entendeu que eles cometeram o o crime ao participar, em dezembro, de homenagem ao ex-reitor da instituição Luiz Carlos Cancellier, que se suicidou em outubro último após ser alvo de uma operação da Polícia Federal, a Ouvidos Moucos.
Durante o ato em memória de Cancellier, foi exibida uma faixa que trazia uma foto da delegada Erika Marena, responsável pela operação que levou Cancellier à prisão, e críticas ao suposto abuso de poder da Polícia Federal.
Nem Áureo nem Ubaldo foram responsáveis pela confecção da faixa.
Eles apenas apareceram em um vídeo na frente do artefato.
Eles também não mencionaram Marena em entrevistas.
Ainda assim, se tornaram alvo da PF e, depois, do procurador.
Na denúncia, Aydos afirmou que o reitor deveria ter determinado a retirada da faixa e o chefe de gabinete não poderia ter se deixado filmar em frente ao cartaz.
A denúncia foi rejeitada pela Justiça no final de agosto.