Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (11) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL.
O parlamentar foi acusado pelo crime de racismo por causa de ofensas a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, durante palestra realizada no Rio de Janeiro, em 2017.
Bolsonaro afirmou durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio, que tinha ido a um quilombo e que o “afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. “Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”, disse ainda.
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O placar ficou em 2 a 2.
Votaram pelo recebimento de parte da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays.
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de expressão e rejeitaram a denúncia.
Alexandre de Moraes também.
Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS).