O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou duas decisões sobre um vídeo de propaganda de Mendonça Filho (DEM) contra Jarbas Vasconcelos (MDB), seu adversário na disputa ao Senado.
Mendonça, que foi vice-governador de Jarbas, questiona na gravação a aliança entre o emedebista e o senador Humberto Costa (PT).
A Justiça Eleitoral determinou que o material seja retirado do Facebook, mas negou o pedido de Jarbas para que deixasse de ser exibido na televisão.
LEIA TAMBÉM » Jarbas cresce e lidera disputa para o Senado na pesquisa Datafolha » Jarbas e Humberto crescem na pesquisa JC/Ibope/TV Globo » Após defender prisão de Lula, Jarbas agora quer petista candidato No vídeo, são mostradas notícias e o locutor afirma: “Jarbas é filiado ao mesmo partido de Temer, o MDB.
Jarbas votou para afastar Dilma.
Jarbas é contra o Bolsa Família e disse na Veja que o Bolsa Família é o maior programa de compra de votos do mundo.
Blog do Jamildo: Jarbas diz que será uma cena bonita ver Lula sendo preso na Lava Jato.
Jarbas com o PT de Humberto?
Vale tudo pelo voto?”. ?
A primeira decisão, nesse sábado (8), foi da desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim, sobre a publicação na rede social.
Ela acatou o argumento do emedebista de que o impulsionamento, ou seja, o pagamento para que o post apareça para mais usuários, não pode ser feito em conteúdos negativos para os adversários. » TRE manda Humberto excluir posts criticando Mendonça » Justiça Eleitoral manda Humberto apagar post contra Bruno e Mendonça » TRE manda Bruno Araújo excluir post criticando Humberto “Resta claro que de acordo com a legislação vigente, o impulsionamento de conteúdo de propaganda eleitoral na internet só pode ter o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações, não podendo, portanto, ser utilizado negativamente para atacar outro candidato, seja por ofensa à honra ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou mesmo por manifestações próprias do debate político e democrático.
A propaganda patrocinada (impulsionada) apenas é permitida para fins de promoção ou benefício, e nada mais”, afirma a desembargadora na decisão.
TRE mantém propaganda na TV Apesar da decisão favorável a Jarbas sobre o Facebook, o pedido dele relacionado ao horário eleitoral gratuito na televisão foi negado neste domingo (9). “Não vislumbro indícios de trucagem ou montagem, apenas a exibição de recortes de notícias que foram publicadas, em veículos de comunicação, no passado.
Apenas o sobrestamento de imagens de notícias jornalísticas”, afirmou o desembargador eleitoral Stênio José de Sousa Neiva Coelho. » TRE condena a multa de R$ 5 mil autor de fake news contra Mendonça » Paulo, Jarbas, Mendonça e Bruno têm responsabilidade na prisão de Lula, diz Silvio » Jarbas diz que caso de Lula está com Justiça e decisão deve ser cumprida “Não pode o candidato negar o seu passado e sua história.
Se disse isso ou aquilo em outro momento não pode querer simplesmente vetar a menção a esses fatos históricos por parte de seus adversários”, disse, pela assessoria de imprensa, o advogado Renato Beviláqua, da equipe jurídica dos candidatos ao Senado da coligação de Mendonça Filho.
Pela assessoria de imprensa, Jarbas afirmou que vai recorrer.