Agência Brasil - O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social Facebook retire do ar, em 48 horas, uma publicação considerada como notícia falsa sobre Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência.
A publicação, feita em um perfil chamado Ed Oliveira Oliveira, traz uma foto do candidato acompanhada dos dizeres “não preciso votos de nordestinos”.
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Para o ministro, a postagem atribui ao candidato “manifestação que se apresenta como completamente implausível, já que nenhum candidato desprezaria os votos de região que – segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral – conta com 26,6% dos eleitores brasileiros”. “Há, portanto, veiculação de fato sabidamente inverídico, o que justifica a remoção do conteúdo impugnado”, decidiu o ministro.
Pesquisa não registrada Em outra decisão, Horbach ordenou que o site O Antagonista retire do ar uma pesquisa de intenção de voto não registrada na Justiça Eleitoral.
O ministro aceitou os argumentos da coligação Para Unir o Brasil, de Geraldo Alckmin (PSDB), que apontou não haver na postagem nenhuma informação que permita identificar a fonte do levantamento.
O magistrado estipulou multa de R$ 30 mil por dia em caso de descumprimento.