O desembargador eleitoral Stênio José de Souza Neiva Coelho determinou nesta terça-feira (4) que o senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, retire do ar uma publicação em que afirma que os adversários Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) participaram do que chamou de “golpe para retirar do poder de forma ilegítima a ex-presidente Dilma”.
O magistrado considerou que a legislação eleitoral só permite o impulsionamento de posts para divulgação do próprio candidato e do partido, não contrários aos opositores, por exemplo.
O post, que foi impulsionado, é um vídeo que mostra imagens da sessão da Câmara que abriu o processo de impeachment da petista, com os votos favoráveis dos dois deputados federais. “É de conhecimento público que os Representantes votaram a favor do impeachment da ex-Presidente Dilma.
No entanto, segundo a legislação vigente, o impulsionamento de conteúdo de propaganda eleitoral na internet só pode ter o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações, ou seja, não compreende ataques a candidatos adversários ou a seus posicionamentos político-partidários, independentemente de quais sejam.
Logo, o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet só é possível (legal) se visar, tão somente, a auto-promoção de candidaturas, partidos e coligações”, afirma o magistrado na decisão. “Assiste razão aos Representantes quanto a probabilidade do direito alegado, pois, por hora, eles não atacam a veracidade da propaganda em si, mas o seu impulsionamento e o reflexo negativo que a mesma trouxe, no entender dos Representantes, visto que, nessa modalidade de divulgação (impulsionamento), a propaganda eleitoral não pode trazer ataques a posicionamentos políticos adversários”.
Humberto x Mendonça Nesta terça-feira (4), Humberto Costa (PT) disse que Mendonça (DEM) é “aliado de Temer e contrário aos governos Lula e Dilma, que construíram 18 universidades e aumentaram em 980% os investimentos em museus em apenas uma década, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) foi um dos principais responsáveis por asfixiar os recursos do orçamento, que tanto fazem falta ao ensino superior e aos museus”.
Esta é a avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), que, em discurso na tribuna da Casa nesta terça-feira (4), responsabilizou diretamente Temer e seus aliados pelo desastre ocorrido no Museu Nacional, no último domingo.
Segundo Humberto, Mendonça está ligado profundamente à tragédia com o maior acervo da América Latina, por ter votado a favor da emenda que congela os recursos para educação e saúde por 20 anos e por ter estrangulado os valores previstos para o Museu Nacional, ao diminuir drasticamente os repasses quando foi ministro da Educação de Temer (2016-2018). “Mendonça foi o pior ministro da Educação da história do Brasil.
Não fuja das suas responsabilidades.
Entre todas as misérias que o golpe e o seu chefe, Michel Temer, legaram ao Brasil, juntamente com o seu inestimável trabalho, está esse incêndio que destruiu o Museu Nacional”, disparou. ?
Justiça Eleitoral manda Humberto apagar post contra Bruno e Mendonça from Portal NE10