A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), classificou como uma “violência” o voto do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso por indeferir a candidatura do ex-presidente Lula (PT), nesta sexta-feira (31). “Resolveu reinterpretar o artigo 16-A da Lei Eleitoral com base no que?
A vontade de substituir a política pela toga não tem limites”, afirmou a petista no Twitter.
Além de negar a postulação à presidência da República, Barroso opinou por dar dez dias para a substituição do candidato e vetar a participação na propaganda eleitoral até lá.
Os outros ministros ainda vão votar.
Violência do voto de Luis Roberto Barroso.
Resolveu reinterpretar o artigo 16-A da Lei Eleitoral com base no que?
A vontade de substituir a política pela toga não tem limites.
Não desistiremos de Lula! pic.twitter.com/mXkgVsgxyz — Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) 31 de agosto de 2018 Com Lula preso, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que teve a candidatura a vice deferida nesta sexta-feira (31), vem fazendo a campanha do partido.
Neste sábado (30), grava imagens para o guia eleitoral em Caetés, cidade natal de Lula, no Agreste de Pernambuco, e faz caminhada em Garanhuns.
Foi considerado na decisão de Barroso o fato de o ex-presidente ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ou seja, em segunda instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.
Com isso, ele foi enquadrado pelo relator na Lei da Ficha Limpa.
O ministro argumentou que a condenação de Lula é notória. “O candidato seria inelegível mesmo que estivesse solto por força da condenação”, afirmou. “Estamos falando de uma lei de ampla legitimidade e cuja constitucionalidade foi reiterada pelo Supremo Tribunal Federal”, defendeu Barroso.
O ministro afirmou que afastar a inegebilidade de Lula não caberia à Justiça Eleitoral, e sim ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão que tem a responsabilidade de julgar recursos no âmbito criminal sobre o processo do ex-presidente. “Não estamos decidindo sobre a culpabilidade ou inculpabilidade do ex-presidente.
E muito menos estamos julgando o seu legado político”, enfatizou o ministro, antes de votar.
Haddad é o ‘plano b’ do PT e, caso os recursos do partido sejam negados, deve ser apresentado como candidato à presidência.
A vice escolhida é Manuela D’Ávila, deputada estadual no Rio Grande do Sul pelo PCdoB.