A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta sexta-feira (31), durante o julgamento do pedido de impugnação da candidatura do petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a inegebilidade do ex-presidente Lula (PT).
Dodge rebateu a defesa de Lula, que alegava que o País deveria cumprir a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Nações Unidas (ONU) sobre o petista. “Ao invés de violar direitos fundamentais, ela (a Lei da Ficha Limpa) os protege”, afirmou.
Ao fazer a declaração, a procuradora-geral da República ligou a corrupção à violação dos direitos humanos.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O comitê da ONU solicitou ao Brasil que tome as medidas necessárias para que Lula possa exercer seus direito políticos, ainda que na prisão, como candidato para as eleições presidenciais.
Para Dodge, Lula está inelegível por ter sido condenado em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). “O devido processo legal foi observado”, defendeu a procuradora.
Dodge ainda concordou com os advogados do Novo, partido do presidenciável João Amoêdo, e do PSL, sigla de Jair Bolsonaro, Marilda Silveira e Thiago Ayres, respectivamente.
Para ela, a recomendação da ONU “não é lei invocável nos tribunais”.