Sem alarde, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) enviaram para a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) um projeto de lei para criar o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG.

Segundo o texto da lei, o objetivo é aperfeiçoar e garantir a segurança dos juízes e desembargadores do TJPE.

O projeto 2034/2018 já foi protocolado e está em tramitação nas comissões da Alepe.

No projeto, é dito que os recursos serão gastos com “implantação e manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados” e “estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica dos meios utilizados nas atividades de segurança dos magistrados”.

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Na justificativa do projeto, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, mencionou ameaças sofridas pelos magistrados.

O dirigente disse ainda que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proteger a segurança dos juízes. “Tais ameaças, mais do que uma ofensa à pessoa do magistrado, representam uma ameaça à democracia, no instante em que buscam fulminar a autoridade e a imparcialidade de um agente público do Estado”, justificou o presidente do TJPE. » Gestão Paulo Câmara recebe doação de R$ 34 milhões do TJPE para combate à violência » Armando critica violência e Paulo defende Pacto pela Vida » CNJ veta gasto com academia de ginástica para magistrados » Associação de magistrados defende restrição do foro privilegiado As principais fontes de recursos serão as multas aplicadas pelos juízes e “2% (um por cento) dos emolumentos das serventias notarias e registrais”.

O projeto começa a ser apreciado pelos deputados estaduais nos próximos dias.

Caso aprovado, vai para sanção com o governador Paulo Câmara (PSB).

Reprodução do Diário Oficial Vice de Armando Monteiro defende mais investimentos em segurança e educação básica Em caminhada na tarde desta terça-feira (28) no bairro do Jordão, Zona Sul do Recife, o candidato a vice-governador da coligação Pernambuco Vai Mudar, vereador Fred Ferreira (PSC), ressaltou a importância de fazer investimentos na segurança e na educação infantil. » PF vai limitar segurança de candidatos à Presidência » Paulo Câmara manda novos PMs para reforçarem a segurança dos promotores do MPPE » Armando volta a usar segurança para pegar no pé de Paulo Câmara » ‘Brasil não tem política nacional de segurança pública’, diz Raul Jungmann » Dani Portela critica Pacto pela Vida: ‘pacto foi pela vida de quem?’ “A gente tem que ter atenção e conversar com as pessoas, ver quais são as prioridades de cada local do Estado. É isso que nossa candidatura faz.

Em alguns bairros do Recife, por exemplo, há problemas de mobilidade, descaso com as escolas, entre outros.

Aqui no Jordão acho que é preciso melhorar a segurança e dar mais atenção à educação infantil”, afirmou Fred Ferreira. “A defesa de mais investimentos na educação infantil, feita por Fred, reforça a proposta da coligação de olhar a educação como um todo, desde a infância, com o Estado dando suporte técnico aos municípios”, explicou.

Em debate com outros candidatos na Rádio Jornal, na manhã desta terça, na Rádio Jornal, Armando Monteiro também enfatizou a necessidade de olhar a educação do Estado como um todo. “Pernambuco apresenta números constrangedores: temos um milhão de analfabetos e mais de 100 mil crianças fora da escola”, disse o candidato.