Nesta sexta-feira, a defesa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo preso em Curitiba, pela operação Lava Jato, apresentou uma petição ao Tribunal Superior Eleitoral reivindicando, em caráter provisório, que seja reconhecido seu direito de participar da campanha eleitoral por meio de entrevistas aos meios de comunicação, mesmo estando Lula preso na sede da PF no Paraná.
Caso não seja aceito o pedido, a defesa, alternativamente, reivindica que seja declarado o direito da Coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT-PCdoB-PROS) ser representada nestas entrevistas pelo candidato a vice na chapa, Fernando Haddad, plano b do PT nestas eleições. “Mesmo condenado injustamente, Lula mantém intactos seus direitos políticos, entre eles o de votar e ser votado como candidato presidencial.
A Lei Eleitoral garante o tratamento igual aos candidatos no processo eleitoral, inclusive pelos meios de comunicação.
Este princípio da isonomia é consagrado no direito brasileiro, inclusive em texto assinado pelo ex-presidente do TSE, Luiz Fux, anexado à petição”, argumentam os advogados.
A petição menciona que vários veículos de comunicação pediram entrevistas com Lula, mas foram negadas pela Vara de Execuções Penais de Curitiba.
Leia aqui a íntegra da petição.
Criticas à Globo “Não vai ser a Globo quem vai definir minha candidatura.
Não adianta tentarem esconder nossa campanha.
A Rede Globo tem dificuldade de aceitar a soberania do voto do povo brasileiro.
Já vimos essa história com as Diretas.
A campanha Lula está na rua junto a milhões de brasileiros.
Fernando Haddad segue, na qualidade de meu vice e porta voz, viajando pelos quatro cantos desse país e levando nossas ideias para retomar um Brasil mais justo e com oportunidade para todos.
As pesquisas mostram que o povo brasileiro não está disposto a abrir mão do direito de escolher seu candidato”, escreveu o presidente, de acordo com mensagem difundida pelo partido.