O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, disse, nesta quarta-feira, que a doação de Itaquitinga, a segunda do Nordeste e o futuro maior presídio federal do Brasil, é uma contribuição que Pernambuco está dando à União no trabalho de redução da criminalidade. “Esperamos, agora, que o Governo Federal cumpra sua parte e dê celeridade ao processo construtivo” disse o gestor.

A doação terá como encargo o funcionamento de uma Penitenciária Federal, nos termos do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de Pernambuco e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

A Unidade III já tem cerca de 45% do processo construtivo avançado e irá receber presos do regime fechado.

A estrutura e o número de vagas serão adequados pela União, de acordo com as necessidades do novo projeto.

A Unidade I foi entregue pelo governador Paulo Câmara no último mês de janeiro e já está em funcionamento.

A Unidade II teve a ordem de serviço assinada no mesmo ato [EM JANEIRO]e deverá ser concluída ainda no segundo semestre deste ano.

Mais cedo, nesta quarta, o blog informou que o governador Paulo Câmara (PSB) assinou lei para doar o presídio de Itaquitinga para a União.

A ideia, com a colaboração do ministro da Defesa Raul Jungmann, é criar um presídio federal em Pernambuco.

Paulo acerta federalização de Itaquitinga com Raul Jungmann Na assinatura do termo de compromisso em março, realizada no Palácio do Campo das Princesas, entre os governos estadual e federal, foi anunciado um investimento de R$ 25 milhões para a conclusão das obras da unidade, que receberá aproximadamente 500 presos do regime fechado.

As conversas sobre essa federalização vêm desde o ano passado e tiveram percalços como o cancelamento da reunião com Torquato Jardim, quando o governador alegou uma doença na família como impossibilidade para se reunir com o ministro.

Com a assinatura do protocolo de transferência, o governo federal passou a ser responsável pela conclusão das obras da unidade, que, segundo o governo do Estado, encontra-se com 62% da área construída, além de sua administração e manutenção, tornando-a a primeira instalação carcerária federal do Estado.

A primeira unidade de Itaquitinga foi inaugurada sem alarde com sete anos de atraso por Paulo Câmara.

A segunda unidade está prevista para ser inaugurada agora em agosto. “Todos nós sabemos que era uma parceria público-privada, a qual o parceiro privado não conseguiu terminar e o Estado assumiu.

Um pavilhão já está pronto, outro está em obra e, agora, em parceria com o Governo Federal, nós vamos concluir os demais pavilhões”, disse Paulo Câmara na ocasião da assinatura da federalização.

LEIA TAMBÉM » Paulo Câmara inaugura discretamente 1ª etapa de Itaquitinga » 1ª etapa de Itaquitinga deve finalmente sair este mês; 2ª fica para agosto » Itaquitinga finalmente está saindo do papel » Fachin manda para Justiça Federal em Pernambuco investigação do presídio de Itaquitinga O ministro Raul Jungmann detalhou que o Complexo de Itaquitinga passa a funcionar com sistemas prisionais federal e estadual. “E eu acredito que isso é decisivo, porque na área prisional nós temos um dos grandes gargalos da segurança pública no Brasil hoje.

E, de fato, essa ampliação é muito significativa e vem favorecer exatamente a segurança de Pernambuco, que é o que todos nós desejamos”, disse o ministro.