Nesta quarta-feira, será instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A proposição é do deputado estadual Isaltino Nascimento, em desagravo à medida provisória 844/18, que dispõem sobre o saneamento básico.
O grande expediente será às 10h30. “Vamos propor um grande debate para derrubarmos a tentativa do governo federal de entregar o saneamento básico para a iniciativa privada.
Esse é mais um dos desmandos que além de contrariar a Constituição, privilegia municípios ricos em detrimento das cidades mais pobres.
O governo federal propõem uma atualização do marco legal do saneamento.
Traduzindo, Temer quer enfraquecer e vender as companhias estaduais de saneamento”, afirmou o deputado do PSB.
Na avaliação de Isaltino, a MP põe fim ao subsídio cruzado que permite distribuir os investimentos no saneamento e abastecimento d´água independente do orçamento de cada município. “No que você terceiriza um serviço tão essencial como esse, empresas privadas terão interesses nas cidades mais abastadas, ficando para trás municípios com recursos menores.
Consequentemente, as companhias d´água estatais serão enfraquecidas e vendidas.
Quando você vincula o setor de saneamento à ótica do lucro e da eficiência econômica, você passa a privilegiar naturalmente usuários que têm maior capacidade de pagamento.
Imagine isso em Pernambuco, que sofre com escassez de água”, diz Isaltino.