MPPE investiga três servidores por receberem sem trabalhar em gabinete da Prefeitura do Recife

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito para investigar três servidores comissionados, que teriam supostamente recebido sem trabalhar, no gabinete da Prefeitura do Recife de representação em Brasília, a partir do ano de 2016.

Segundo os autos do inquérito, a matéria já foi investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que condenou o chefe do gabinete da Prefeitura do Recife em Brasília um débito de 65 mil reais, pela remuneração dos três servidores comissionados.

O Ministério Público de Contas (MPCO), após o julgamento no TCE, encaminhou cópia dos autos ao MPPE, para que os responsáveis sejam responsabilizados por improbidade administrativa e crime.

O MPCO apontou nos autos que os três servidores eram “fantasmas”.

Nos autos do inquérito, o MPCO apontou que “os servidores Sérgio Ricardo Macedo Diniz, Robson Ramos Xavier da Silva e Erasmo Manoel de Souza receberam a remuneração decorrente do exercício de cargo comissionado no Gabinete de Representação em Brasília, mas não ofertaram a correspondente contraprestação em trabalho”.

A denúncia inicial ao TCE era de que as nomeações dos servidores que supostamente não trabalharam foram para atender questões político-partidárias. “No caso concreto, a auditoria identificou a existência de relações de parentesco entre membros de partido político e algumas pessoas nomeadas para cargos em comissão.

Inclusive, um dos ‘servidores fantasmas’ apontado pelo denunciante e confirmado pela auditoria (Sérgio Ricardo Macedo Diniz) é primo de Juliana Paranhos, então Presidente do Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Detectou-se, ainda, que algumas pessoas constantes da folha de pagamentos da Prefeitura do Recife, posteriormente, candidataram-se à vereança no Município, passando o cargo comissionado vago (em virtude da desincompatibilização) a algum parente”, apontou o procurador do MPCO, nos autos do inquérito.

O inquérito foi aberto em julho deste ano pela promotora Áurea Rosane Vieira.

A promotora disse, em despacho nos autos, que há “necessidade de se realizar diligências para a plena apuração dos fatos”.