Depois de uma camisa junina berrante e de gosto duvidoso, usada na convenção da Frente Popular, o candidato a senador da chapa de Paulo Câmara anunciou mais uma novidade, nesta terça.
O deputado federal e candidato ao Senado pela Frente Popular, Jarbas Vasconcelos (MDB), lança seu site de financiamento coletivo para ajudar a custear a sua campanha.
Entre os candidatos majoritários, Jarbas é o primeiro a adotar o sistema, muito comum nas campanhas de Lula e Dilma. “As regras das eleições mudaram e tivemos que buscar outros caminhos para nos ajudar.
A arrecadação via internet é uma opção.
No meu entender, quem entra no site e faz a doação mais do que recurso está depositando confiança”, disse Jarbas Vasconcelos, por meio de sua assessoria.
Em litígio com o comando nacional do partido, Jarbas Vasconcelos adota uma estratégia para ampliar receitas e reduzir a dependência dos recursos do fundo partidário.
O sistema de arrecadação online (crowdfunding) passou a ser permitido pela legislação nas eleições deste ano (Art. 23, § 4º, IV, das Lei das Eleições).
O financiamento coletivo é considerado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mais uma forma de doação, e está sob as mesmas regras de prestação de contas e fiscalização de doações feitas de maneira tradicional.
Qualquer pessoa pode contribuir com o financiamento coletivo, desde que não seja permissionário de serviço público.
Porém, não são aceitas doações de fontes estrangeiras.
Em relação ao valor estipulado, a arrecadação online permite doação de até 10% da renda bruta do ano de 2017.
Para quem é isento de declaração do Imposto de Renda, o limite é de R$ 2.700,00.
As doações podem ser feitas diariamente com valor máximo de R$ 1.064,00.
Ao acessar a plataforma escolhida por Jarbas, o www.doeoficial.org , o interessado preenche seu cadastrado e escolhe tanto o valor que quer doar como a forma como vai doar.
Todo o valor arrecadado é público, bem como o nome dos respectivos doadores.