A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), o aviso de audiência pública que acontecerá entre 3 de agosto e 14 de setembro de 2018, para os interessados em realizar contribuições e sugestões para o edital de licitação de viabilidade e contrato de arrendamento do segundo terminal de contêineres (Tecon 2) e o do arrendamento do Terminal de Veículos.
De acordo com Suape, após o recebimento das contribuições, será agendada a data da audiência presencial. “A conclusão de mais uma etapa para a realização desses projetos estratégicos para Suape é fruto do trabalho de parceria realizado entre a Antaq e o Porto de Suape”.
Os dois projetos estão inseridos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tendo acompanhamento direto e interministerial do Governo Federal.
As próximas etapas do processo contemplam a apreciação em audiência pública dos projetos e a, avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), previstos para acontecer ainda este ano.
Segundo o governo estadual, a previsão é lançar os editais de licitação no início de 2019.
Os contratos devem ser assinados no próximo ano.
O tecon 2 será licitado no modelo greenfield, ou seja, totalmente novo, e o contrato de arrendamento do Terminal de Veículos, em modelo brownfield, com infraestrutura já construída passando a ser um terminal portuário.
O Tecon 2 é o principal projeto em andamento conduzido por Suape, com investimentos privados que devem chegar a R$ 1 bilhão.
Suape concluiu e atualizou os estudos em novembro de 2017 ao Governo Federal.
Em março, os projetos foram incluídos no PPI.
O empreendimento será instalado em uma área com 900 metros de cais (com dois berços para atracação) e com uma retroárea de 250 mil m², com possibilidade de expansão.
O terminal terá capacidade projetada para movimentar entre 1 e 1,2 milhão de TEUs (unidade de medida equivalente a 20 pés) por ano.
Somada à atual capacidade do Tecon Suape, o porto poderá movimentar até 1,7 milhão de TEUs/ano.
Em 2017, Suape movimentou 460.769 TEUs, recorde na história do porto.
A ideia é que, com o Tecon 2, o atracadouro possa alcançar a marca de 1 milhão de TEUs operados/ano até 2030.
Já o Terminal de Veículos terá novo arrendatário, que concluirá todo processo de alfandegamento, garantindo produtividade e ampliando a oferta de serviços prestados na estrutura.
Em 2017, a movimentação de veículos alcançou a maior marca já registrada em Suape com 80.080 automóveis (+46% em relação a 2016).
O investimento privado previsto é de R$ 7,5 milhões.