A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu nesta segunda-feira (30) deixar para o ministro Ricardo Lewandowski o rumo do MDB de Pernambuco, relator do caso.
A executiva nacional, aliada do senador Fernando Bezerra Coelho, havia pedido urgência na análise do caso por causa da proximidade da convenção estadual que deve oficializar o nome do deputado federal Jarbas Vasconcelos, opositor do grupo, ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB), na próxima sexta-feira (3).
A decisão da presidente da Corte foi considerada uma vitória de Jarbas.
Apesar de o pedido de urgência ter sido negado, FBC continua na expectativa de que uma nova determinação saia ainda esta semana. “Vamos aguardar a decisão do ministro Lewandowski”, afirmou.
O STF funciona em regime de plantão até esta terça-feira (31).
Nos bastidores, comenta-se que o MDB nacional deve judicializar a convenção, o que não é confirmado oficialmente.
O presidente nacional do partido, o também senador Romero Jucá (RR), estaria planejando ir à Justiça para invalidar a decisão.
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Opositor de Paulo Câmara, FBC se filiou ao partido em setembro do ano passado, com a promessa de Jucá de assumir a presidência no Estado.
Para isso, seria feita uma intervenção, dissolvendo o diretório local.
Depois da chegada de FBC, o atual presidente do partido, o vice-governador Raul Henry, levou a briga à Justiça e em outubro conseguiu a primeira liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), impedindo os dois processos de dissolução instaurados.
Após um imbróglio ainda no Estado, o MDB nacional levou a questão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concedeu decisão favorável a Jucá.
Com isso, o partido conseguiu intervir em Pernambuco, dissolvendo o diretório estadual e instalando uma comissão provisória que tinha Fernando Bezerra Coelho como presidente.
O cenário ficou assim por três dias.
Lewandowski, porém, acatou o argumento de Raul Henry de que há conflito de competência e que caberia ao TJPE decidir sobre a questão, não ao TSE.
Jucá recorreu ao próprio ministro.
Esse mês, com a proximidade da convenção, o MDB nacional pediu urgência na análise do caso.
Fernando Bezerra Coelho, que fica com o comando do partido caso haja uma decisão favorável ao grupo dele e de Jucá, é uma das lideranças da oposição a Paulo Câmara que terá como candidato ao governo Armando Monteiro Neto (PTB).
O próprio FBC tinha a intenção de postular o cargo, mas não conseguiu por causa do imbróglio jurídico envolvendo o partido.