A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não conheceu dois embargos de declaração da defesa do ex-presidente Lula (PT), na sessão desta quarta-feira (25).
Os advogados do petistas pediam que o juiz federal Sérgio Moro, que o condenou na Operação Lava Jato, fosse considerado suspeito para julgá-lo. “No caso, há mera insatisfação com o resultado do julgamento, o que não abre a oportunidade de rediscussão pela via dos embargos de declaração”, rebateu o relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Para ele, não houve omissões ou contradições no julgamento.
A defesa alegou omissão à aplicação do artigo 145, IV, do Código de Processo Civil (CPC), que trata da suspeição do juiz.
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A pena foi ampliada pela 8ª Turma do TRF-4, que o condenou a 12 anos e um mês de prisão.
Em outro processo a que os pedidos da defesa estão vinculados, que também será julgado por Moro, Lula foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber propinas através de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo (SP).
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o dia 7 de abril.
Apesar disso, o PT reafirma que Lula é o candidato do partido à presidência da República este ano.