O Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco (Sindilegis-PE) criticou, em nota de repúdio, nesta segunda-feira (23), a exoneração de uma funcionária da Assembleia que está em licença-maternidade.
O atual presidente da Casa, Cleiton Collins (PP), no cargo desde a morte de Guilherme Uchoa, demitiu a então superintendente de comunicação social, a jornalista Margot Queiroz Dourado, no último dia 20.
Para o sindicato, trata-se de machismo institucional. “O desrespeito ao direito de uma mulher em licença-maternidade constitui exemplo de machismo institucional e é digno de repúdio”, afirma a nota. “O cargo de Superintendente de Comunicação Social não estava vago, mas ocupado por um servidor concursado do quadro de jornalistas da Casa, que foi dispensado da função no mesmo dia em que a servidora comissionada foi exonerada”, explica ainda o sindicato. “O setor de Comunicação da Alepe jamais deixou de cumprir com a determinação legal de levar a informação dos trabalhos do Poder Legislativo ao povo pernambucano, realizando cobertura diária da atividade parlamentar em TV, rádio, impresso e mídias digitais, assim como o atendimento à imprensa.
A Superintendência conta com equipe composta por profissionais efetivos, habilitados e qualificados para o exercício das funções essenciais ao setor, as quais sempre desempenharam com ética e espírito público”, defende o Sindilegis-PE.
Para o cargo que era ocupado por Margot Dourado, foi nomeado Mardoqueu Julio da Silva, ligado ao segmento evangélico, em que Collins tem base eleitoral.
O editor do blog apurou que, na verdade, o desligamento pode estar relacionado com a briga política entre o deputado federal Eduardo da Fonte e o deputado federal Fernando Monteiro, ambos do PP.
Os dois se odeiam.
Collins é ligado a Eduardo da Fonte.
Margot Dourado é parente de Fernando Monteiro, e não apenas sobrinha de José Múcio Monteiro, ministro do TCU, como alguns citaram apressadamente.
A retaliação foi endereçada a Fernando Monteiro.
Resposta “Sobre a mudança do comando da Superintendência de Comunicação da Alepe, esclareço que a jornalista Margot Dourado, em razão da licença maternidade, não está há algum tempo no comando desse setor.
Por outro lado, nessa fase de transição decorrente do inesperado falecimento do Deputado Guilherme Uchoa, há a necessidade de contar com um profissional que tivesse disponibilidade para me ajudar a gerir a Comunicação da Alepe.
Diante desse quadro, consultei a Procuradoria da Casa que, através do Procurador Helio Lúcio Dantas, emitiu o Parecer 622/18 afirmando a possibilidade de dispensa de servidor comissionado no período de licença desde que seja indenizado.
Reconheço a competência da Jornalista Margot Dourado e tenho muito respeito e admiração por todas as mulheres, assim como reconheço o importante papel que a mulher desempenha e representa em nossa sociedade.Após o período de licença, a Superintendente de Comunicação ds Alepe, Margot Dourado deve retornar aos quadros da Alepe.
Deputado Pastor Cleiton Collins”