Nesta quarta e quinta, 18 e 19 de julho, no Recife, a OAB realizará o II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral (II CONDEPEL), realizado no auditório Fernando Santa Cruz, na nova sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE).
O evento tem foco nas eleições de 2018 e traz programação de palestras, painéis e debates para discutir aspectos do direito eleitoral no estado e no país.
O congresso, realizado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) da OAB Pernambuco, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE), traz na programação debates sobre a “Prevalência da inelegibilidade x registrabilidade”, “Como será o amanhã da propaganda e fake news” e “O novo desafio de financiamento e prestação de contas”.
O congresso também terá painéis sobre “Direito eleitoral em tempos de Lava Jato” e “Condutas vedadas aos agentes públicos”, além de palestras sobre os temas “Efeitos eleitorais das questões intrapartidárias”, “A liberdade de expressão”, “Os contos eleitorais e outras histórias” e “A mulher na política”.
Nomes de peso foram convidados para palestrar, entre eles, um dos maiores escritores de direito eleitoral do Brasil, Adriano Soares da Costa, o advogado e doutor pela Universidade Federal do Paraná, Luiz Fernando Pereira, o secretário geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Eduardo Frazão, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, e o advogado Ricardo Penteado, que integrou coordenações de campanhas presidenciais do país, entre outras personalidades do cenário jurídico local e nacional.
Para o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, o congresso oferece aos advogados pernambucanos, em tempos de véspera de eleição, a oportunidade de debater com os maiores nomes do direito eleitoral do Brasil. “Os temas selecionados pela coordenação científica nos levarão a um grande crescimento, porque as questões abordadas trazem a realidade atual de um ambiente político muito confuso e conturbado, de uma tendente judicialização do processo político”, explica o presidente da ESA-PE. “Isso faz com que os advogados precisem estar preparados e conscientes do seu papel para atuar nas campanhas eleitorais, principalmente em relação aos registros de candidatura, problemas de inelegibilidade, condutas vedadas a agentes políticos no período eleitoral e ao dia a dia da advocacia eleitoral e da sociedade civil”, diz.
O congresso tem carga horária de 12 horas/aula.
As inscrições custam R$ 80 para advogados, R$ 40 para estudantes e R$ 100 para público em geral e devem se feitas através do site da ESA-PE (www.esape.com.br).