Veja abaixo o que o blog antecipou, na terça-feira, em primeira mão Os magistrados plantonistas definitivamente estão em alta.

No STF, a ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, pode acabar definindo, de uma vez por todas, quem fica com o comando do MDB local, objeto desde o ano passado de uma infindável queda de braço entre os grupos do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Jarbas Vasconcelos, pré-candidato ao Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB).

Sem alarde, de acordo com informações extra-oficiais, o grupo de FBC entrou com uma medida cautelar pedindo que o plantão do STF, ocupado justamente pela presidente Carmem Lúcia, derrube a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em favor do deputado federal Raul Henry, aliado de Jarbas e atual presidente do MDB em Pernambuco.

Com um eventual cautelar do STF, o interesse do grupo de FBC é tirar Jarbas Vasconcelos da chapa do Senado de Paulo Câmara e mais do que isto impor um golpe duro ao adversário, com a perda de tempo de TV para os socialistas.

Entenda a confusão No STF, PGR se pronuncia a favor de Fernando Bezerra na disputa pelo diretório regional do MDB Nesta segunda-feira, a menos de duas semanas das convenções partidárias, ocorreu mais um capítulo da disputa judicial entre os grupos de FBC e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB local, de modo a levar o partido para os braços de Armando Monteiro ou Paulo Câmara.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer nos autos do Conflito de Competência 8015, que analisa a disputa pelo comando do MDB de Pernambuco.

O processo no STF, instaurado a pedido de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry, retirou inicialmente o senador Fernando Bezerra Coelho da presidência estadual do MDB, dada pelo diretório nacional da legenda, após dissolução do diretório regional.

O parecer da PGR é assinado pelo vice-procurador geral eleitoral, Humberto de Medeiros, apontado por colegas como um dos maiores especialistas em direito eleitoral do Ministério Público da União.

No caso, Humberto de Medeiros, está substituindo a procuradora geral da República, Raque Dodge, em suas férias.

O documento, apresentado ao STF nesta segunda-feira (9), já está no gabinete do relator, ministro Ricardo Lewandowski.

Segundo fontes da área jurídica, o vice-procurador opinou pela perda de objeto do processo no STF, restaurando as decisões a favor do senador Fernando Bezerra Coelho, na Justiça local.

Atualmente, o deputado federal Raul Henry está no comando do diretório regional graças a uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski. “Registra-se, em tempo, que no curso do presente conflito de competência a tensão subjacente caminhou para a composição.

Houve apresentação de desistência do Mandado de Segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral , que apenas não foi homologada por força de decisão acautelatória no presente conflito de competência.

A desistência no Mandado de Segurança é hipótese pacífica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral”, opina o PGR interino, favoravelmente a Fernando Bezerra.

A PGR quer a extinção do processo no STF. “A possibilidade de solução do presente conflito pela sua perda do objeto, portanto, além de produzir menor intervenção judicial no conflito subjacente, retira do Supremo Tribunal Federal a necessidade de revisitar sua jurisprudência sobre tema, o que poderia reflexamente influir de modo não pretendido no processo legislativo em curso.

Nestes termos, o Ministério Público Federal posiciona-se pela revisão da liminar para se permitir ao Tribunal Superior Eleitoral a homologação da desistência do writ of mandamus e, em conseqüência, a extinção do presente conflito de competência”, defende Humberto de Medeiros.

Caso o parecer pela extinção do processo seja acatado no STF, Fernando Bezerra Coelho deve voltar ao comando do MDB no Estado de Pernambuco, apontam fontes na área jurídica.

A volta do senador FBC ao comando da legenda poderá ser prejudicial ao governador Paulo Câmara (PSB), pela perda do tempo de guia eleitoral do MDB.

Fernando Bezerra já declarou que irá apoiar a candidatura de Armando Monteiro Neto, caso volte ao comando do MDB.

Não é só.

Com esse eventual resultado a favor de FBC, a postulação de Jarbas Vasconcelos ao Senado, na chapa do governador Paulo Câmara (PSB) fica inviabilizada, pois Jarbas está oficialmente filiado ao MDB.

Não há informação sobre a data de análise do parecer pelo STF, nem se o mesmo pode ser apreciado pela ministra Cármen Lúcia, no recesso do STF até 31 de julho.

No dia de ontem mesmo, o grupo de FBC apresentou uma cautelar para a ministra plantonista e presidente do STF, Carmém Lúcia.

Confira a petição na íntegra 383725574 conflito-de-competencia de Portal NE10