O desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho do Tribunal Regional Eleitoral deferiu nesta sexta-feira (29/06) liminar determinando que o presidente estadual do PSB e secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes, retire de seu perfilo no Facebook uma “fake news” contra o deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho.
A liminar atende parcialmente a uma representação do diretório regional do Democratas.
O partido pediu, além da retirada da notícia falsa, a aplicação de multa para o presidente do PSB, providências ao Facebook impedindo a veiculação dos links que originaram a fake news e que a Polícia Federal seja informada para investigar a autoria do conteúdo falso. “O presidente do PSB, Sileno Guedes, está propagando na sua página no Facebook notícias falsas contra o deputado Mendonça Filho, desde terça-feira passada (26/06), publicadas nos sites “mídia popular” e “diário de classe”, portais de notícias ligados ao Partido dos Trabalhadores, PSOL e CUT e responsáveis por propagar inverdades contra a gestão de Mendonça Filho no Ministério da Educação.
A postagem feita por Sileno Guedes ocorreu dias depois da ampla divulgação da representação feita pelo Democratas ao TER contra a mesma fake news, propagada por um grupo de advogados e professores de direito.
Após saber que era fake news, os advogados apagaram a postagem”, informou a assessoria do político, por meio de nota.
O presidente estadual do Democratas, José Fernando Uchôa, disse que o combate a fake news tem mobilizado instituições como o Tribunal Superior Eleitoral. “O Democratas foi um dos 10 partidos que assinaram um termo de colaboração com o TSE, para a manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas.
Nós não vamos abrir mão de uma eleição limpa, onde a verdade prevaleça e o debate ocorra no campo das ideias”, afirmou José Fernando Uchôa. “Essa fake news foi veiculada originalmente, em junho de 2017, durante a gestão de Mendonça Filho no MEC, onde se tentou de forma inverídica, atribuir a ele a autoria da frase de que “é preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar os cofres de estados e municípios”.
Na época, Mendonça Filho entrou na Justiça e ganhou direito de resposta no site Mídia Popular, ligado a um membro do PSOL do Piauí".
Mendonça informou, nesta sexta, que acionou, também, a Polícia Federal para investigar a propagação dessa e de outras fake news produzidas e propagadas, segundo ele, com o objetivo de desestabilizar a sua gestão no Ministério da Educação. “Como ministro, Mendonça lançou ações de valorização do professor como a política nacional de formação e a antecipação do repasse da complementação do Fundeb para estados e municípios pagarem o piso de professores”.
No pedido de liminar, o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho negou o pedido de providências ao Facebook para que impeça a propagação dos links com a fake news para evitar propagações futuras.
O Democratas informou que vai recorrer contra essa parte da decisão de liminar, pedindo que as providências sejam adotadas imediatamente pelo Facebook, para evitar danos à imagem do deputado e pré-candidato e em nome da lisura e transparência do processo eleitoral.
Os pedidos de aplicação de multa e demais providências serão analisadas no julgamento do mérito.
Sileno Guedes Nesta sexta-feira, o presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, informou que ‘inadvertidamente’ compartilhou uma falsa notícia que recebera no seu Facebook. “A apesar de não ter sido notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), mas diante da divulgação da informação nos principais veículos de comunicação do Estado, retirou de imediato a notícia do seu perfil pessoal”.
O dirigente partidário informa também que “não compactua com a divulgação e propagação de fake news e lamenta o ocorrido.”