Praticamente um mês após a deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionar dois decretos assinados pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), que transferiam R$ 50 milhões do orçamento reservado a obras em espaços de interesse público para gastos com políticas de comunicação e marketing, dois novos decretos também assinados pelo prefeito devolveram ao orçamento de obras – especificamente em áreas de risco, como os morros - R$ 30,2 milhões.
Os decretos são de 18 de maio, que repôs R$ 10,2 mihões, enquanto o segundo, datado de 11 de junho, somou transferência de recursos no montante de R$ 20,0 milhões.
Na ocasião do questionamento o líder do governo municipal Geraldo Julio, vereador Eriberto Rafael (PTC), defendeu a gestão e afirmou que Priscila havia cometido “erro na leitura de dados” referentes aos decretos.
LEIA TAMBÉM » Prefeitura do Recife remaneja R$ 50 milhões de obras para propaganda » Aliado da PCR diz que Priscila Krause erra na leitura de dados sobre gastos com propaganda de Geraldo Julio » Priscila Krause pede a Paulo Câmara para antecipar redução do ICMS sobre gasolina e diesel prevista para 2020 Para Priscila Krause, os dois decretos que devolvem mais da metade da realocação de verbas que prejudicavam o orçamento de obras estruturais para a cidade retomam o caminho correto da prioridade de gastos que deve guiar uma gestão. “Qualquer gestão usa a comunicação para informar os cidadãos sobre as melhorias na cidade e, principalmente, educar, formar cidadãos, é normal, o problema é que em pleno ano eleitoral o prefeito retirar R$ 50 milhões de obras estruturadoras para um gasto que não é emergencial realçou a insensibilidade com os mais pobres e acendeu nosso alerta sobre indícios de uso da máquina”, disse a deputada.
Outro questionamento levantado pela parlamentar que ainda não esclarecido diz respeito à fonte dos recursos em questão.
Relembre: O prefeito Geraldo Julio (PSB) determinou, por meio de dois decretos publicados no Diário Oficial do Município no mês de abril, a suplementação de R$ 50 milhões do orçamento municipal para o projeto “Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação e Relações Institucionais”, vinculado à Secretaria de Governo e Participação Social.
De acordo com a deputa estadual Priscila Krause (DEM), que levou o questionamento à tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe) na tarde da segunda-feira (7/5), chama atenção a fonte de recursos tratados nos decretos 31.394 e 31.345.
A parlamentar ressalta que a fonte é oriunda de recursos orçamentários antes reservados a projetos como a urbanização de áreas de risco (R$ 20 milhões anulados), que contempla obras em morros, e a construção e requalificação de espaços de interesse públicos (R$ 30 milhões anulados).
Decreto 31.509