O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, colocou panos quentes na polêmica com os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e dos Esportes, Leandro Cruz, pela edição da Medida Provisória 841, que transfere recursos das áreas para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dinheiro proveniente dos jogos de loteria. “Não temos nenhuma intenção de prejudicar essas áreas, mas hoje, pela nova realidade fiscal, é assim que as coisas vão funcionar”, afirmou Jungmann nesta quarta-feira (14) a Romoaldo de Souza, correspondente da Rádio Jornal em Brasília. “Ao contrário do que foi divulgado não se retirou recursos nem do comitê olímpico nem do paralímpico, eles permanecem com seus recursos”, negou. “Os recursos tiveram que ser remanejados por causa da lei do teto”, explicou. “Para poder ampliar o orçamento de uma área tem que fazer uma transferência de outra área, mas hoje nós estamos empenhados - a presidência, a equipe econômica e a nossa equipe da segurança pública - em fazer com que se diminuam essas perdas e até, quem sabe, a gente possa vir a zerar”.
A Medida Provisória foi publicada nessa terça-feira (12) no Diário Oficial da União.
No mesmo dia, foi iniciada a polêmica, depois que foi publicada no site do Ministério da Cultura uma nota de Sérgio Sá Leitão criticando a mudança, o que foi entendido como um pedido de demissão, o que foi negado posteriormente pelo ministro.
Leandro Cruz afirmou que a MP coloca o “esporte para escanteio” e disse que iria tentar mudar os termos quando a medida for tramitar no Congresso Nacional.
Embora entre em vigor imediatamente, deve passar pela Câmara e pelo Senado para permanecer.