Estadão Conteúdo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta do plenário a ação que discute se é possível migrar do sistema presidencialista para o parlamentarista por meio de emenda constitucional, sem a realização de um plebiscito.

O processo, de 1997, seria analisado no dia 20 de junho, mas registrou um pedido de desistência de seus autores, assinado pelo deputado federal Arlindo Chinaglia Júnior, pelo ex-ministro e ex-deputado Jacques Wagner, e pelo jurista Hélio Bicudo.

A solicitação de desistência, protocolada nesta segunda-feira, 4, ainda não foi analisada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

LEIA TAMBÉM » Temer diz que governo faz ‘quase um pré-exercício’ do parlamentarismo » Temer mostra interesse na implantação de parlamentarismo em 2019 A ação foi apresentada contra ato da Câmara dos Deputados em relação a uma Proposta de Emenda à Constituição (nº 20-A/1995), de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge, que procurava instituir o parlamentarismo no País.

Segundo os políticos, a proposta se mostrava ilegal porque a ideia do parlamentarismo já havia sido derrotada em plebiscito de 1993.

Na época, a presidência da Casa era de Michel Temer, hoje presidente da República.

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, entusiasta do modelo parlamentarista, disse não saber se o momento de crise é adequado para a discussão.

Na visão do ministro, apesar da questão fazer parte de uma evolução natural, o ideal é que o debate não seja feito “oportunisticamente em função de crises de governabilidade”. “Devemos realmente discutir isso com maturidade.

Me parece que esse é o caminho adequado”, afirmou.

Gilmar entende que há uma exaustão do presidencialismo de coalizão no Brasil. “Nós percebemos que esse modelo se exauriu”, disse o ministro.

Século passado O mandado de segurança de 1997, nome técnico da ação, foi pautado junto de outros processos datados do século passado.

A ideia, como divulgado por Cármen Lúcia em sessão administrativa da última quinta-feira, é entregar a presidência ao ministro Dias Toffoli, em setembro, sem nenhuma ação do século 20 pendente de julgamento.

Para vencer essa pauta, a ministra convocou sessões extraordinárias às quartas, marcadas para as 9h.

Tradicionalmente, os 11 ministros se reúnem no plenário às 14h de quarta e quinta.