Após votar contra o artigo do projeto de reoneração que zera PIS/Cofins sobre o óleo diesel, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), se posicionou contra a redução dos impostos. “Nós limpamos a pauta para votar o acordo que o governo fez com os caminhoneiros.
Nessa parte que diz respeito à reoneração, nós votamos a favor, tem unidade.
Mas no que diz respeito a zerar o PIS/Cofins, não.
Porque esse é um recurso da área da seguridade social”, afirmou. “Queríamos que o governo fosse buscar parte desse recurso na própria Petrobras, no lucro da Petrobras”.
O projeto foi aprovado esta noite.
Na segunda-feira (28), os parlamentares aprovaram seis Medidas Provisórias que trancavam a pauta.
Para cumprir o acordo feito com os caminhoneiros em greve de baixar em R$ 0,46 o preço do combustível, o governo vai aplicar alíquota zero na Cide e reduzir o PIS e o Cofins incidentes sobre o diesel, enquanto R$ 0,30 serão compensados pelo governo à Petrobras. É desse subsídio que Humberto Costa discorda. “Embora o governo tenha dito que vai buscar outra fonte que nao seja o PIS/cofins, vai vetar o projeto e buscar outra fonte que não seja o PIS/Cofins, achamos que tinha que vir da própria Petrobras, do lucro da Petrobras.
Não querem tocar nem de longe na política de preços da Petrobras porque mesmo que seja outra fonte de recursos vai ser dinheiro do orçamento, ou vai sair de investimento ou vai aumentar o déficit público”, explicou Humberto Costa.
O acordo costurado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), foi para que a Casa aprovasse o projeto que chegou da Câmara sem fazer alterações, mesmo discordando do trecho que zera o PIS/Cofins.
Assim, poderia ir a sanção sem retornar para uma análise dos deputados, viabilizando o cumprimento da promessa feita aos caminhoneiros, que seguem mobilizados no País.
Caberia ao presidente Michel Temer (MDB) vetar esse artigo e encaminhar uma nova proposta.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Os outros pernambucanos, Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Armando Monteiro Neto (PTB), votaram a favor do artigo para zerar o PIS/Cofins para viabilizar o acordo. “A Petrobras pode assumir isso ou uma parte disso.
Mas para isso tem que mudar a política de preços, tem que mudar a política de produção do petróleo, a questão das refinarias que estão ociosas, a questão de estar exportando óleo bruto para importar gasolina das petroleiras”, afirmou o petista. “Tem que mudar essa politica de preços.
Não pode ser o preço do óleo diesel, da gasolina, do botijão de gás vinculado aos preços internacionais do petróleo e ao câmbio do dólar.
O que estamos vendo aí é uma política que é completamente contra os interesses da população brasileira.”