Não é apenas pelos R$ 0,05 Moreira Franco é ministro de Minas e Energia, em O Globo Chegou a hora de a sociedade debater a carga tributária que recai sobre os combustíveis.
A decisão do Governo federal de zerar a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que incide sobre o diesel, significa mais do que uma redução de R$ 0,05 no preço ou uma resposta ao movimento grevista dos caminhoneiros.
O que estamos propondo é um esforço nacional para desonerar a cadeia energética.
Energia é um insumo que permeia toda a sociedade.
Pessoas fábricas, residências, pequenas empresas, todos usam energia em suas atividades diárias.
E é por isso que, até 2026, os investimentos em infraestrutura energética vão alcançar R$ 1,4 trilhão e gerar milhares de empregos.
Quando assumi o Ministério de Minas e Energia, recebi, dentre outras, a missão de reduzir a carga tributária do setor.
Energia abundante e com preço justo é condição para o Brasil crescer.
Mas esta não é uma luta só do Governo federal.
Cerca de 44% do preço final da gasolina são impostos: 16% são federais e 28% são de ICMS, um imposto estadual.
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Sozinho, o Governo federal não consegue mudar o quadro tributário.
Estamos fazendo a nossa parte.
Zeramos a Cide e vamos discutir outros tributos.
Mas revisões de impostos se faz com responsabilidade, sem comprometer o ajuste fiscal.
Foi a responsabilidade com as contas públicas - que começou com o presidente Temer - que tirou o Brasil da maior crise econômica da história.
A simplificação tributária é o caminho.
E aí o Congresso Nacional tem papel importante.
Nossas propostas visam a reduzir impostos em áreas estratégicas, corrigir isenções injustas que deram privilégios a alguns setores em detrimento de outros.
Mas sem desviar do caminho que está devolvendo o Brasil ao rumo do crescimento.
Destaco que os caminheiros têm o direito de manifestação.
Mas a sociedade não pode ser sequestrada com esses bloqueios.
Já há ameaça de falta de combustível em aeroportos e empresas de ônibus; produtores de alimentos contabilizam milhões em prejuízos com cargas que se perdem nas estradas.
O Brasil é uma democracia. É na mesa que conflitos de interesse são solucionados.
Agora é negociar: Governo federal, governadores, Congresso e caminhoneiros.
Este é o caminho que a democracia nos impõe.
Não há caminho fora da democracia.