Fontes jurídicas do blog informam, sob reserva, que a ida para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode resultar no fim do “segredo de justiça” da Operação Fair Play.
Na semana passada, essas mesmas fontes adiantaram a ida do Inquérito 4292, referente à Arena Pernambuco, do Supremo Tribunal Federal (STF) para o STJ.
A decisão do ministro Celso de Melo, mandando o inquérito da Arena Pernambuco para o STJ, foi publicada nesta terça-feira (22) no blog.
Durante toda a tramitação do Inquérito 4292 no STF, a investigação foi mantida sob sigilo judicial (o chamado segredo de justiça).
A novidade é que o ministro Herman Benjamin, do STJ, retirou o sigilo da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), além de outras seis pessoas, por supostos crimes de omissão e falsidade na prestação de contas da campanha eleitoral de 2014.
O MPF acusa Fernando Pimentel de omitir o recebimento de R$ 3,2 milhões – recursos oriundos de empresas dos grupos JHSF e Gomes de Almeida – bem como as respectivas despesas.
Segundo essas fontes, a denúncia foi oferecida em março deste ano pelo vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia.
Na peça, que se tornou pública na última sexta-feira (18), após decisão do relator do caso no STJ, o MPF sustenta que “ao lado da campanha oficial (tanto de responsabilidade do candidato, quanto do partido) corria uma estrutura paralela de arrecadação de fundos e custeio de despesas” mediante dinheiro vivo e transações bancárias dissimuladas.
Segundo ainda essas mesmas fontes jurídicas, a situação é semelhante a do Inquérito 4292, podendo o STJ adotar o mesmo entendimento e levantar o sigilo da investigação sobre a Arena Pernambuco.
Os investigados neste inquérito até agora sigiloso são o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito Geraldo Júlio (PSB), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).
Antes mesmo de o processo sair do STF, ao menos um dos candidatos da oposição esfregava às mãos ao vislumbrar a possibilidade de ter material oficial para torpedear o adversário socialista.