Condenado por declarações ofensivas a comunidades quilombolas, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à presidência da República, foi multado pela 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro em R$ 50 mil.
Em parecer ao Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2), nessa segunda-feira (21), o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao órgão para aumentar para R$ 300 mil a indenização por danos morais coletivos, valor seis vezes maior.
As declarações foram feitas contra quilombolas em abril do ano passado, durante uma palestra no Rio.
Bolsonaro afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. “Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”, disse ainda.
Há três recursos a serem julgados pelo tribunal contra a sentença da primeira instância.
O primeiro é o do MPF, que pede o aumento do valor da multa.
O segundo, da defesa de Bolsonaro, alegando que o deputado tem imunidade parlamentar e liberdade de expressão.
O último, da Fundação Cultural Palmares, pedindo maior indenização e honorários para a advocacia pública.
LEIA TAMBÉM » PGR denuncia Jair Bolsonaro ao STF por racismo e o filho por ameaça » Bolsonaro é condenado por declarações contra quilombolas » Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha » Preso, Lula lidera pesquisa CNT/MDA.
Sem ele, Bolsonaro vence » Caso Geisel: Botava para quebrar ou Brasil estava perdido, diz Bolsonaro » Motivados por Bolsonaro, militares se unem para lançar 71 candidatos O procurador regional André Terrigno, que assina o parecer ao TRF2, rebateu a alegação da defesa de que o intuito do réu foi expressar opinião política. “É o binômio perseguição/resistência que tem caracterizado os judeus na história, a culminar com o horrendo genocídio nazista do século passado.
Talvez o réu nem tenha atentado para o fato de que também os judeus foram animalizados e, sob a ótica nazista, não servissem nem para a reprodução”, afirmou Terrigno no documento. “Chega a ser tristemente irônico que as mensagens injuriosas tenham sido lançadas em recinto que congrega grupo dos mais perseguidos na história”.
O parecer citou ainda outras declarações de Bolsonaro no mesmo dia. “O quinto [filho] eu dei uma fraquejada né, foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada, veio uma mulher, ela tem seis anos de idade e foi feita sem aditivos, acredite se quiser”, disse o deputado, por exemplo.
Essas falas são analisadas em uma ação penal aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar.
Bolsonaro foi denunciado por racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.