Com o objetivo de reduzir o emaranhado de fios nos postes do Recife, foi sancionada a Lei nº 18.488/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael, que obriga empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviço, a retirarem cabos e fios que estejam sem uso.
A determinação atinge empresas como Celpe e operadoras de telefonia. “O emaranhado de fios deixa a cidade poluída visualmente e pode causar acidentes”, disse o vereador Eriberto Rafael.
A determinação passa a vigorar em agosto, pois foi dado um prazo de 90 dias para que as empresas adequem-se à nova lei. “A solicitação de retirada dos fios poderá ser realizada por qualquer cidadão, entidade da sociedade civil ou representante do poder público.
A empresa tem prazo de até 10 dias para fazer a retirada.
Caso contrário, pagará multa de R$ 500,00 por dia de atraso”.