Estadão Conteúdo - Por 5 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão.
O julgamento, no plenário virtual, começou na última sexta-feira (4) e foi concluído nesta quinta-feira (10) com o voto do ministro Celso de Mello.
Participaram da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Em seu voto, Celso de Mello lembrou que o plenário do Supremo negou o pedido de Lula de aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do triplex do Guarujá (SP).
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Desse modo, bem ou mal, essa matéria foi efetivamente debatida e apreciada pelo plenário desta Suprema Corte”, escreveu o decano da Corte.
Celso de Mello foi o último a votar (Foto: Carlos Moura/STF) Celso de Mello destacou que guarda “firme convicção” da sua posição pessoal - contrária à execução provisória de pena -, mas negou o recurso de Lula em “respeito ao princípio da colegialidade”.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá.
Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, (no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sua prisão foi decretada no início de abril.
Realidade Na última quarta-feira (9) logo depois de a Segunda Turma do STF formar maioria contra o recurso de Lula, o ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de defesa de Lula, disse que vai “continuar a luta”. “É uma realidade, não era uma defesa final.
Vamos continuar a luta agora nos recursos especial e extraordinário, que permitirão ao Supremo um exame mais concreto e substancioso do processo”, comentou Sepúlveda à reportagem.