Proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), a criação da Comissão Especial de Segurança Pública foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O comitê deverá ser instalado a partir da próxima semana e contará com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, entre deputados governistas e da oposição.
A indicação foi acatada pelos 26 deputados presentes, não tendo nenhum voto contrário.
Com o tempo de duração de três meses, segundo o regimento interno da Alepe, a formação da comissão especial tem o objetivo de elaborar um documento com propostas ligadas à melhoria da segurança pública e a mudança da legislação criminal brasileira.
O relatório será entregue ao ministro de Segurança Raul Jungmann. “Vamos buscar ouvir juristas, representantes da área de segurança, sociedade civil e também líderes de igrejas.
Nosso objetivo é ampliar a discussão, mostrando também que existe uma necessidade de modificarmos as legislações, como os Códigos Penal e de Processo Penal, e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o parlamentar.