Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou decreto para reforçar os recursos do Fundo de Apoio aos Municípios – FEM em 2018.

Pelo decreto 45.932, o Estado retirou recursos da Secretaria Estadual de Planejamento, para colocar direto no FEM.

O ato foi assinado pelo governador em 25 de abril e já foi publicado no Diário Oficial.

Geralmente, o FEM é usado pelos prefeitos para obras simples, sem repercussão econômica, como calçamento de ruas. É um fundo criado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2013, para repassar dinheiro diretamente às prefeituras, sem burocracia.

Desde sua criação, em 2013, o FEM está envolto em polêmicas eleitorais.

Nas eleições de 2016, a oposição criticou várias vezes o uso do FEM para supostamente “cooptar” prefeitos. “Criaram o FEM 1 e o FEM 2.

E agora estão querendo criar o VEM, que é uma forma de trazer a qualquer custo e de premiar os infiéis”, ironizou Armando Monteiro Neto, em abril de 2014, quando era candidato a governador.

O reforço do FEM ocorre em momento de fechamento de alianças para a disputa de Paulo Câmara, que quer se reeleger em outubro.

Uma comissão de prefeitos esteve no Palácio do Campo das Princesas, em março, cobrando mais recursos para o FEM, como registrou o JC.

Segundo a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), ficou decidido no encontro que o governador deve apresentar um cronograma de pagamento.

Até o momento, decorridos dois meses, não há notícia oficial ou extraoficial deste cronograma. “Em Caruaru, esse débito (com o FEM) é de R$ 6 milhões relativos à última parcela de 2014 e ao ano de 2015”, calculou Raquel, que é da oposição, em março.

A comissão de prefeitos foi formada em fevereiro durante assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Durante o evento, prefeitos disseram que o governo não consegue repassar em dia alegando problema de caixa e cobraram um pacto para reduzir a diferença e solicitar um cronograma de desembolso.

Em relação à saúde, Raquel Lyra disse que, em Caruaru, o débito gira em torno de R$ 10 milhões. “Só com relação ao Samu regional são cerca de R$ 6 milhões, além de medicamento para atenção básica e do programa de apoio à atenção básica no município”, complementou a tucana, em março.

Com a palavra à oposição na Assembleia.