Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de empresas com mais de 250 empregados divulgarem a diferença entre salários de homens e mulheres.
A proposta foi encaminhada na semana passada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tramita em decisão terminativa - quando não precisa passar pelo plenário - e pode receber emendas até esta sexta-feira (4).
A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) é a autora do projeto, inspirado em novidades na legislação trabalhista do Reino Unido. “No Brasil, estimativa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de uma defasagem salarial de quase 20%, a maior entre os principais países da América Latina, incluindo a Argentina e o México”, cita a justificativa da proposta.
Para a emedebista, o projeto tem o objetivo de ampliar discussões sobre igualdade de gênero no trabalho. “Ao determinar que empresas publiquem seus gaps salariais, tanto o governo britânico que já implantou a medida, como o governo brasileiro, estarão ajudando a aumentar a visibilidade do tema e aumentar o debate sobre a questão”, afirma a senadora no documento.