Em crítica ao STF, presidente da OAB fala em 'fogueira das vaidades'

Em entrevista ao cientista político Antônio Lavareda no programa 20 minutos, da TV Jornal, o presidente da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ronnie Duarte, criticou “certa teatralidade” do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós testemunhamos o Direito ser incendiado na fogueira das vaidades.

Eu acho que isso alimenta determinadas particularidades do ser humano como um todo que podem ser exacerbadas”, afirmou. “O magistrado que reside no ideário dos juristas é aquele que tenha postura sacerdotal, que tenha comedimento, que fale única e exclusivamente nos autos”, afirmou. “E, infelizmente, nós estamos testemunhando episódios absolutamente lamentáveis protagonizados pela nossa mais alta Corte de Justiça”, criticou.

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Ronnie Duarte ainda questionou a mais recente discussão sobre a prisão após a condenação em segunda instância. “Temos a Constituição Federal e também o Código de Processo Penal que trazem disposições absolutamente convergentes, e admitir que hoje é possível a prisão após a decisão em segunda instância, sobretudo num tempo em que se questiona a própria composição Supremo Tribunal Federal - é unânime entre os juristas que o Supremo de outras épocas era qualitativamente mais expressivo -, é admitir que nos últimos 30 anos o STF decidiu de maneira equivocada”, afirmou.

Para o presidente da OAB, mudar o entendimento é um retrocesso.

Lava Jato Ronnie Duarte afirmou ainda que a Operação Lava Jato um momento de reflexão importante para o País como um todo e apontou a importância dos advogados. “Sem advogado se teria um arbítrio completo.

Fala-se muito das garantias processuais e elas são salvaguardas contra o autoritarismo, que às vezes também vem do Judiciário”.

Intervenção militar O presidente da OAB ainda voltou a criticar as declarações do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, às vésperas de o Supremo votar o habeas corpus do ex-presidente Lula (PT) - que foi negado. “O que se vê como resultado de toda essa campanha midiática é uma criminalização da política.

O que se passa para a população é a ideia de que toda a política é podre e ninguém que está nela presta por conta da sucessividade dos escândalos e isso dá margem para o autoritarismo”, afirmou. “Eu fiquei muito perplexo com os comentários dos generais porque de maneira muito velada se mandou um recado para o Supremo e isso para a independência das instituições é muito preocupante.

Agora, muito mais preocupado do que com o comentário eu fiquei com as observações de pessoas próximas, de advogados, de engenheiros, que, esquecendo a história, mais recente do país e o esforço que foi empreendido por tantos no processo de redemocratização, chegaram a dizer publicamente e até nas redes sociais que é melhor um governo de militares do que de corruptos”, disse. “Uma solução autoritária nos leva a tempos passados em que seremos prisioneiros de uma apertada minoria que também tinha seus pecados, os mesmos pecados”.