O julgamento dos embargos dos embargos, último recurso do ex-presidente Lula (PT) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi marcado para esta quarta-feira (18), às 13h30.

O petista está preso há dez dias na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Os embargos serão julgados pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que está substituindo o desembargador Gebran Neto, relator do caso; por Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do tribunal; e por Victor Laus, também integrante do colegiado.

O petista foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no dia 24 de janeiro.

Em 26 de março, os embargos apresentados pela defesa de Lula foram rejeitados.

Em primeira instância, o ex-presidente foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro em julho de 2017, dez meses depois de o magistrado aceitar a denúncia contra ele.

Moro decretou a prisão dele no dia 5, cerca de 20 minutos após o TRF-4 expedir um ofício o autorizando a expedir a ordem.

Lula é acusado de ter recebido R$ 2,4 milhões em propina da empreiteira OAS através da compra e de reformas em um apartamento triplex no Edifício Solares no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Em troca, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a construtora foi beneficiada em contratos da Petrobras.

A confissão, em juízo, de Léo Pinheiro, foi devastadora para Lula nesse processo.

Ex-presidente da OAS e empreiteiro do cartel alvo da Lava Jato com maior proximidade com Lula, ele afirmou categoricamente a Moro que que “o apartamento era do presidente”.

Lula havia entrado com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a prisão após a conclusão do caso no TRF-4.

O pedido foi negado no dia 6 de março, por unanimidade.

Antes da decisão na Corte, a defesa de Lula já havia entrado com um HC no STF, com base em uma liminar negada.

Cármen Lúcia disse inicialmente que não pautaria o habeas corpus, mas, sob pressão, incluiu o caso na sessão do último dia 22, quando, após cinco horas de sessão, os ministros não conseguiram analisar o mérito do pedido e concederam salvo-conduto ao ex-presidente, impedindo execução da prisão até que o STF concluísse o julgamento.

No dia 4, porém, o pedido para manter a liminar enquanto o Supremo não analisa a possibilidade de proibir a prisão após segunda instância foi negado.

Lula é réu em mais seis processos nas operações Lava Jato, Janus e Zelotes.

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público considera que Lula era o “líder máximo” do esquema sistematizado de corrupção descoberto na Petrobras e replicado em outras estatais e negócios do governo federal, de acordo com a denúncia oferecida no caso triplex.

O petista nega ter cometido crimes.