Nesta terça-feira, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação do atual sistema de gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a cargo do Ministério da Integração Nacional.
Na Paraíba, o MPF de lá também está fazendo questionamentos, no que toca à distribuição da água.
Segundo o órgão, o objetivo foi verificar se o empreendimento fornece as condições adequadas e os instrumentos regulatórios suficientes para garantir a conclusão das obras, bem como operação e manutenção, além da viabilidade econômica.
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De acordo com o MI, o projeto está em fase final com 96,4% de obras concluídas, sendo 94,96% no Eixo Norte e 100% no Eixo Leste.
Incertezas e fragilidades, na visão da CGU De acordo com o órgão federal, os exames realizados pela CGU evidenciaram que houve uma priorização do Ministério da Integração Nacional para execução das obras necessárias à transposição, o que resultou na postergação de um planejamento (ações, resultados, cronograma) para garantir a operação, manutenção e sustentabilidade do empreendimento. “As consequências são incerteza quanto ao impacto do custo de funcionamento e inadequação da estrutura necessária à gestão e operação do PISF”.
Foto: Rinaldo Marques/Alepe - Foto: Rinaldo Marques/Alepe Açude Poções, em Monteiro (Foto: Ed Ferreira/Ministério da Integração Nacional) - Açude Poções, em Monteiro (Foto: Ed Ferreira/Ministério da Integração Nacional) Foto: Alexandre Gondim / JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim / JC Imagem Foto: Iago Antunes/Divulgação - Foto: Iago Antunes/Divulgação Parte da militância chegou a entrar na água antes da chegada dos ex-presidentes (Foto: @humbertocostapt/Twitter) - Parte da militância chegou a entrar na água antes da chegada dos ex-presidentes (Foto: @humbertocostapt/Twitter) Foto: Ministério da Integração/Divulgação - Foto: Ministério da Integração/Divulgação Com abertura da comporta do reservatório de Campos, água da transposição pode abastecer Sertânia (Foto: Divulgação) - Com abertura da comporta do reservatório de Campos, água da transposição pode abastecer Sertânia (Foto: Divulgação) Trecho da Transposição em Monteiro, na Paraíba (Foto: Jamildo Melo/Blog de Jamildo) - Trecho da Transposição em Monteiro, na Paraíba (Foto: Jamildo Melo/Blog de Jamildo) Foto: Divulgação - Foto: Divulgação Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem - Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem “Também foi constatado que, embora parte do empreendimento já esteja em operação, ainda está pendente a definição de aspectos essenciais de sustentabilidade, tais como: garantia do uso da arrecadação da cobrança na aplicação em operação e manutenção do PISF; mensuração da demanda para consumo e a venda de vazões para consumidores autorizados e independentes; e, principalmente, composição tarifária e respectiva contribuição dos Estados beneficiados pelo Projeto”. » Bomba da transposição é roubada e ministério suspeita de comerciantes em depredação » FBC defende novas barragens para aumentar vazão do São Francisco no lugar da transposição do Tocantins » Ministro religa bombas da transposição inauguradas por Dilma em Pernambuco » Senador pede transposição da Amazônia para o Nordeste A CGU diz que também identificou fragilidades quanto ao impacto do custo da energia elétrica. “Um fator especialmente crítico para a sustentabilidade do PISF é o gasto de energia com a operação, por meio do bombeamento da água.
Os valores a serem arcados pelos quatro Estados receptores (CE, PB, PE e RN) poderão atingir cerca de R$ 800 milhões por ano, cifra extremamente elevada na atual situação fiscal dos entes.
O repasse desses custos para as tarifas de água (saneamento) poderão representar aumentos entre 5% e 21%, considerando os cenários otimista e pessimista, respectivamente”.
De acordo com o relatório, outros riscos de viabilidade ocasionados pelo custo de aquisição de energia são: falta de conhecimento especializado no mercado; falta de planejamento de longo prazo, devido à imprevisão do cronograma de entregas; e ausência de estudos quanto ao uso de autoprodução (energias alternativas). » No Recife, Alckmin usa transposição para colar imagem no Nordeste » População espera transposição, mas cobrança por consumo aflige » Um ano depois, obras são retomadas no eixo norte da transposição » Paulo Câmara aceita divisão de custos da transposição e promete isentar mais pobres » Maia assina ordem de serviço de trecho da transposição parado há um ano Com relação à desestatização do projeto, o MI já apresentou à Presidência da República pedido de avaliação da possibilidade de inclusão do PISF no Programa de Parcerias de Investimentos. “Entretanto, a premissa de que a operação e manutenção deverá ser arcada integralmente pelos clientes-Estados, sem concessão de subsídios federais, pode não ser realista por pressupor que ele seja de fato autossustentável.
A interpretação rígida dessa premissa, sem análise prudente de todas as variáveis de custo e receita, pode não se concretizar e ocasionar o abandono de uma obra de custo monumental e de significativo impacto no desenvolvimento regional”.