A Operação Ratatouille está se “espraiando” para outros municípios.

No Cabo, foi aberto pelo MPPE um novo inquérito para investigar o fornecimento da empresa Casa de Farinha, já na gestão do atual prefeito Lula Cabral (PSB).

Em Moreno, o TCE julgou irregular, na semana passada, a execução de um contrato com a Casa de Farinha, na gestão do ex-prefeito Dilsinho Gomes (PSB).

Agora, sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu um novo processo de auditoria especial para analisar a execução e aditivos dos contratos da empresa Casa de Farinha com a gestão do ex-prefeito Carlos Santana (PSDB), de Ipojuca.

A empresa foi mencionada na Operação Ratatouille, deflagrada recentemente pela Polícia Civil, no Cabo de Santo Agostinho.

Na coletiva à imprensa sobre a operação, em 22 de março, a delegada Patrícia Domingos afirmou que “a merenda que deveria ser servida aos alunos se transformou em jet ski, carro esportivo e casa de praia para o ex-prefeito” Vado da Farmácia.

Ainda segundo a delegada, as crianças estavam “passando fome na escola para que esse grupo criminoso tivesse ganhos financeiros”.

Este novo pedido de auditoria especial foi feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em 9 de abril, já tendo sido formalizada a auditoria especial.

O processo terá como relator Valdecir Pascoal.

Segundo o site oficial do TCE, o objeto do processo é investigar “supostas irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Ipojuca e a Empresa Casa de Farinha, para fornecimento de alimentação e nutrição escolar”.

O pedido do MPCO, na representação assinada pela procuradora geral Germana Laureano, é uma auditoria em contratos e aditivos da Prefeitura de Ipojuca, desde 2013, com a empresa Casa de Farinha, abrangendo as gestões do ex-prefeito Carlos Santana e da atual prefeita Célia Sales (PTB).

Carlos Santana foi gestor de 2013 até 2016, perdendo a reeleição para a atual prefeita, na eleição suplementar realizada em 2017. “Na execução de um contrato com idêntico objeto no Município do Cabo de Santo Agostinho, foram identificadas irregularidades graves e semelhantes a estas de Ipojuca, ao longo de vários exercícios”, diz a representação do MPCO.

Para o MPCO, é o caso de “apurar a regularidade da execução dos contratos celebrados entre a Prefeitura de Ipojuca e a Casa de Farinha, a fim de identificar se aquelas irregularidades apontadas no curso do exercício financeiro de 2014 se espraiaram durante os demais exercícios financeiros, quais sejam, os de 2015, 2016, 2017 e 2018”.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), através da promotora Bianca Stella Azevedo, já notificou a prefeita Célia Sales para encerrar os contratos com a Casa de Farinha, tomando como argumento os dados da Operação Ratatouille, na cidade vizinha.

A ordem do MPPE foi tomada com base em relatório de auditoria do TCE que apontou irregularidades na execução dos contratos em 2014. “Ao analisar a prestação de contas do exercício de 2014, a Auditoria do Tribunal de Contas do Estado, processo TC 15100245-9, já aponta graves irregularidades na execução do contrato firmado entre a Secretaria de Educação e Casa de Farinha Ltda, notadamente pelo descumprimento do Termo de Referência, que causa prejuízo ao erário de Ipojuca.

A empresa Casa de Farinha foi alvo de operação do Ministério Público de Pernambuco e da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito da Operação Ratatouille, conforme ampla divulgação na Imprensa local, indicando a péssima qualidade dos serviços prestados à municipalidade do Cabo de Santo Agostinho”, disse a promotora Bianca Stella.

A atual prefeita de Ipojuca já informou, por meio de sua assessoria, que irá acatar a determinação do MPPE e abrir nova licitação para substituir a empresa.

Na nota, Célia Sales informou que todos os contratos com a Casa de Farinha foram firmados pela gestão anterior, do ex-adversário Carlos Santana, não havendo responsabilidade da atual gestão.

Segundo o MPPE, apenas da Prefeitura de Ipojuca, a empresa Casa de Farinha já recebeu mais de 80 milhões de reais desde 2013.