Contrário à prisão do ex-presidente Lula (PT), o deputado federal Chico Alencar (RJ), vice-líder do PSOL na Câmara, criticou o Poder Judiciário em nota divulgada nesta quinta-feira (5). “Enquanto isso, processos de outros, como Aécio, Jucá e Azeredo, se arrastam.
O sistema judiciário brasileiro costuma ter dois pesos e duas medidas”, afirmou o parlamentar.
Outros aliados de Lula também criticaram o juiz Sérgio Moro.
O magistrado deu até esta sexta-feira (6), às 17h, para o petista se entregar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba e vedou o uso de algemas em qualquer hipótese.
Lula ficará em uma sala reservada exclusivamente para ele.
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Após decretação da prisão, Lula deixou o Instituto Lula, em São Paulo, e foi com o advogado Cristiano Zanin para São Bernardo do Campo (Foto: Miguel Schincariol/AFP) O juiz recebeu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mais cedo um ofício autorizando a execução da ordem de prisão. “Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Não houve divergência a ensejar infringentes.
Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico.
De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, argumenta Moro no despacho.
O processo contra Lula O petista foi condenado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula é acusado de ter recebido R$ 2,4 milhões em propina da empreiteira OAS através da compra e de reformas em um apartamento triplex no Edifício Solares no Guarujá, no litoral de São Paulo.
Em troca, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a construtora foi beneficiada em contratos da Petrobras.
A confissão, em juízo, de Léo Pinheiro, foi devastadora para Lula nesse processo.
Ex-presidente da OAS e empreiteiro do cartel alvo da Lava Jato com maior proximidade com Lula, ele afirmou categoricamente a Moro que que “o apartamento era do presidente”.
Nessa quarta-feira (4), Lula sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após mais de dez horas de sessão, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, desempatou o placar de cinco votos favoráveis e cinco contrários ao habeas corpus preventivo do ex-presidente.
Com o voto dela, o petista teve negado o pedido de aguardar em liberdade até que os recursos à sua condenação sejam finalizados em todas as instâncias.
Despacho de Moro põe Lula na cadeia from Jamildo Melo