Com pouco mais de uma hora de julgamento, o ministro Gilmar Mendes, como era esperado, abriu uma divergência em relação ao voto do relator do HC de Lula Edson Fachin e aceitou conceder o Habeas Corpus para a defesa de Lula.
Na semana passada, o ministro já dava entrevistas afirmando que iria mudar de posicionamento, uma vez que, há dois anos, aceitou a prisão após uma condenação em primeira instância.
Mendes rebateu que estivesse sendo incoerente e atacou os promotores da Lava Jato, de forma indireta.
Na sua argumentação, Gilmar Mendes disse que o que havia sido aprovado, há dois anos, pelo STF, era uma possibilidade e não uma obrigação. “A possibilidade virou obrigação”, disse. “Vivemos um neo-positivismo” “Fiz esta mudança (de orientação do voto) por reflexão.
A aqui tem pouca spessoas que podem me dar lição sobre sistema prisional”, disse. “Não aceito discurso de que estou preocupado com este ou aquele.
Eu soltei mais de 22 mil pessoas que estavam presas injustamente, como vimos nos multirões.
Havia pessoas presas injustamente.
Não faço nem fiz isto por demagogia”, declarou.
O ministro do STF também foi bem claro ao dirigir palavras duras contra o MPF e a operação Lava Jato. “Eu estou mudando de posição porque as prisões já estão lotadas e as prisões automáticas contribuem para piorar.
Depois, também estou mudando de opinião porque as prisões automáticas empoderam um estamento que já esta por demais empoderado.
O estamento dos delegados, dos promotores e dos juízes.
Se essa mídia opressiva nos incomoda, os ataques de rua, … é preciso dizer não a isto.
Porque a mídia quer este ou aquele resultado, melhor ir para casa, nos demitirmos.
Melhor o tribunal que não curvar a isto, melhor que desapareça”, afirmou, falando que não se podia votar só com o olho no sentimento da rua. “Os nazistas já fizeram isto”. “A prisão em segunda instância é uma balela.
Temos pessoas presas depois de dois anos de forma provisória (na Lava Jato).
Estamos empoderando um estamento já por demais empoderado e debilitando de maneira drástica a corte suprema, a esvazaiando, vamos caminhar neste sentido?”, questionou. “Usam uma demagogia barata, dizendo que eu quero atender amigos.
Bobagem, não opero com estas regras” Críticas à Rede Globo Durante o voto, Gilmar Mendes aproveitou a palavra para criticar a imprensa e reclamou, sem citar a Globo nem o Jornal Nacional, que o havia apontado como uma pessoa incoerente, por mudar de orientação em seu voto.
Também disse que foi o PT que sempre estimulou o clima de ódio no país e que os militantes mais jovens de hoje haviam estuda na escola do diabo.
Voto sem surpresa O ministro Gilmar Mendes já havia prometido mudar seu voto e conceder o HC a Lula.
Esta orientação já havia ficado mais clara antes mesmo do julgamento, quando solicitou para votar logo depois do relator Fachin, com a desculpa de que precisaria voltar a Portugal, onde realiza seminário jurídico.
No seu discurso, começou pedindo vênia ao relator, sinalizando que vai votar pela concessão do HC, em favor de Lula.
Nos meios jurídicos, a movimentação já era esperada e atribuída a uma manobra.
A situação foi apresentada em uma mensagem em rede social por procurador regional da República do Rio Grande do Sul, sede do TRF4 “Gilmar quer dar um golpe na votação hoje.
A partir daí, Gilmar vira o relator do habeas corpus e vai poder dar liminares igual a faz com Jacob Barata, em outros processos sem relação com o HC de hoje.
Gênio do mal, com “pitadas” de psicopatia…”, diz uma fonte do blog.