Com o placar empatado em um a um, desde o começo da tarde, o ministro Alexandre de Moraes acaba de desempatar o julgamento, de forma parcial, neste momento.
Ele acaba de negar a concessão de um habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula no STF.
Moraes concordou com o relator Edson Fachin e discordou da divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes.
Alexandre de Moraes acompanhou relator e negou a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula.
O próximo a votar é o ministro Luís Roberto Barroso.
Com o voto, o placar parcial ficou em 2 a 1 contra Lula.
No começo do seu voto, Moraes lembrou que existem mais de 45 mil presos em situação preventiva.
O ministro Alexandre de Moraes enfatizou que a decisão do STJ que se questiona no habeas corpus baseou-se integralmente na atual jurisprudência do Supremo.
Para ele, a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância resultou em efetivo combate à corrupção. “O principio da presunção de inocência não pode ser adotado de forma isolada”, justificou. “No mundo todo se permite a execução após o primeiro grau ou segundo, de modo que apenas não se pode tornar os tribunais apenas em locais de passagem (dos processos)”, disse. “…com isto, a o início da execução provisória da pena, os tribunais não são espaços de passagem apenas, ajuda-se que haja a realização da Justiça e não se percam os prazos, nem prescrição…”