“Lupércio estaria demitindo cargos comissionados, mas fez numa terceirizada um contrato guarda chuva de R$ 16 milhões.

Muda rubrica para fugir da lei responsabilidade fiscal”, reagiu Antônio Campos, após revelação do prefeito de que fará ajuste fiscal.

Leia abaixo o que o blog publicou, nesta quinta Em Olinda, Lupércio deve ser obrigado a aumentar contribuição de servidores, para ajustar contas municipais O prefeito de Olinda, Lupércio Nascimento, do Solidariedade, em seu segundo ano de gestão, deve enfrentar, nos próximos dias, o seu maior teste de fogo, enfrentando algum desgaste com o funcionalismo, depois de permitir que as contas municipais tenham saído do equilíbrio mínimo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para amenizar o inevitável desgaste, Lupércio abriu a semana indo em busca de aliados socialistas para anunciar uma espécie de aviso prévio, dando conta de que teria que realizar ajustes na máquina.

Isto somente depois que os limites legais da LRF foram ultrapassados.

Depois de encomendar um estudo de ajuste fiscal à área técnica, que fica pronto até a próxima segunda-feira, uma das medidas do gestor será o reenquadramento geral da máquina pública.

Aliados contam que, quando assumiu, Lupércio encontrou 525 cargos comissionados, de um total de 830 cargos comissionados possíveis de serem preenchidos.

Ele não apenas não diminuiu o tamanho das indicações, como elevou o número para 715 cargos comissionados.

Assim, caso queira, Lupércio nem poderá culpar o antecessor, Renildo Calheiros, do PC do B.

De acordo com fontes internas, a área de controle interno da Prefeitura de Olinda enviou alertas mensais sobre a situação e o risco de ultrapassar o sinal amarelo da LRF.

A legislação prevê como limite máximo da despesa com pessoal 54% da receita corrente líquida, o que foi ultrapassado no último quadrimestre de 2017, quando a gestão teve R$ 526,9 milhões de ganhos e os gastos com o funcionalismo somaram R$ 289,7 milhões, ou seja, 54,99%.

No Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre, a prefeitura já estava em 51,88%, acima do limite prudencial, que é de 51,3%.

Após passar do valor máximo, a gestão pode ser proibida de contratar.

Aumento das contribuições previdenciárias Além dos cortes na máquina, Lupércio Nascimento deve ser obrigado a apresentar um projeto de lei para aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores municipais, em busca de mais receitas.

As alíquotas devem subir dos atuais 11% para 14%.

A alíquota patronal, de 20%, não deve ser alterada, até porque o prefeito não pode colocar mais recursos do que já gasta.

De acordo com informações extra-oficiais, no mês de dezembro último, a gestão municipal teve que aportar R$ 11 milhões para pagar a folha de pessoal. “Caso as mudanças não sejam feitas, os servidores podem não receber salários nos próximos meses”, informa uma fonte do blog.

Os servidores não tiveram aumento no ano passado.

Os dois projetos precisam de aval da Câmara Municipal de Olinda.

A expectativa é que eles sejam enviados na próxima segunda-feira, depois da conclusão formal do estudo de ajuste.