Bastou o presidente candidato deixar o banco para a operação se concretizar.
O governo Dilma e Lula aumentaram os recursos do banco público para financiar os tais campeões nacionais e, diante do fracasso das operações e do rombo nas contas públicas, o governo Temer pediu a devolução de parte dos recursos.
Nesta quinta-feira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) efetivou , na Conta da União, o pré-pagamento de R$ 30 bilhões (trinta bilhões de reais) referente à liquidação antecipada integral dos contratos nº 755 e 807/PGNF/CAT e parcial do contrato 904/PGNF/CAT, firmados entre o BNDES e a União.
Com mais esse pré-pagamento, o BNDES já tem liquidados R$ 210 bilhões (duzentos e dez bilhões de reais) de dívidas com a União desde dezembro de 2015.
A liquidação de R$ 30 bilhões nesta data seguiu decisão aprovada pela Diretoria do BNDES no último dia 5 de março e pelo Conselho de Administração do Banco no dia 9 deste mês.
Seguiu, também, o mesmo procedimento adotado em todas as operações de pré-pagamento desde dezembro de 2016.
Pelo trâmite dessas operações, o BNDES envia ofício à Secretaria Nacional do Tesouro (STN), informando a aprovação do pré-pagamento e submetendo à aprovação a proposta dos contratos a serem pré-pagos.
A partir de então, cabe à STN dar o “de acordo” ao Banco, anexando um despacho do Ministério da Fazenda (instância que, pelo contrato, pode formalmente autorizar a antecipação).
O despacho registra que o uso dos recursos deve atender exclusivamente o abatimento de dívida nos termos aprovados pelo TCU em 2016.