Por Felipe Cury, em artigo enviado ao blog A cidade do Recife com sua população acima de 1.6 milhões de habitantes, residentes num território adensado, com a maioria de seus cidadãos morando em áreas de risco ou em baixas condições de habitabilidade, uma mobilidade urbana caótica, torna-se um grande desafio para construção e implantação de um planejamento urbano adequado.

Porém, sempre é possível construir uma cidade para todos.

Na região central, mas especificamente no bairro de Santo Amaro, podemos ter a oportunidade de implementarmos uma requalificação urbana que ofereça a cidade um projeto que inclua seus cidadãos de forma qualificada e com qualidade de vida.

Desde 2014 debatemos o projeto Santo Amaro Norte/Vila Naval apresentado pela prefeitura do Recife em audiência pública neste mesmo ano.

Desde o inicio foi apontado duas grandes falhas: 1- ausência de participação popular; 2- desacordo com as leis urbanísticas, em especial o Plano Diretor do Recife.

A principal exigência sempre foi transparência e participação efetiva na construção da proposta.

Atualmente já estamos na segunda versão da proposta, já tivemos participações da universidade Católica, vereadores da cidade, Ministério Público (que entrou com ação civil pública com várias exigências a serem cumpridas pelo município) e principalmente do Movimento Resiste Santo Amaro(que desde o inicio esta trabalhando nesse processo) e outras organizações sociais.

Ainda assim, só existe um plano específico para área da Vila Naval, que prever a construção de um conjunto de prédios residenciais a serem comercializados e para utilização da Marinha como residências oficiais.

Em contrapartida, para Zeis Santo Amaro (zona especial de interesse social) e todo conjunto de moradores residentes no bairro, apenas propostas.

Estamos falando aqui de mais de 27 mil moradores.

E principalmente, quais benefícios permanentes este empreendimento vai gerar para o Recife como um todo?

Diante disto, sempre fomos claros em afirmar que não somos contra o projeto, mas somos contra a proposta apresentada.

Esse projeto tem impacto na cidade, portanto, é necessário o devido debate e cuidado na sua construção.

Em reunião realizada no dia 28/02/18 da Câmara Técnica do Conselho da Cidade o presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) informou que o projeto Santo Amaro Norte/Vila Naval estava SUSPENSO, que a prefeitura dentro das suas condições financeiras iria trabalhar outra proposta, inclusive podendo ser uma Operação Urbana Consorciada.

Fica aqui algumas duvidas: será que nem o mercado teve interesse da forma que o projeto foi apresentado?

Quando terremos a retomada dessas negociações e debates?

Espero que a prefeitura tenha assimilado as propostas defendidas pela sociedade: um projeto integrado; habitações populares e residenciais para varias faixas de renda.

A nossa defesa esta aparada no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10257/01) e no Plano Diretor do Recife que prever: o controle social; definição da área a ser atingido; um programa de ocupação da área; um programa econômico e social a população afetada pela operação; contrapartida a ser prestada pelo beneficiário; que os recursos obtidos pela operação sejam revertidos em investimentos dentro da área definida e os estudos de impactos necessários.

O direito a cidade é o respeito ao meio ambiente, aos patrimônios, a nossa historia e principalmente a população que vivem nesses territórios. “É um direito comum antes de individual” David Harvey.Defendemos o direito a todxs que constroem nossa cidade com sua força do trabalho, e acreditamos na construção de um projeto que seja bom para todos os segmentos sociais do Recife.

Felipe Cury apresenta-se como ativista social, ex-diretor de Habitação do Recife e gestor público