Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram nesta segunda-feira (26) a condenação do ex-presidente Lula (PT) pelo caso triplex, na Operação Lava Jato, a 12 anos e um mês de prisão.
Apesar disso, o Lula não pode ser preso pelo menos até 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um pedido de habeas corpus preventivo.
Das 38 omissões na decisão, 16 contradições e cinco obscuridades apontadas pela defesa do petista ao tribunal, apenas um ponto foi acatado: o que requeria a correção de um erro material em relação à denominação dada à construtora OAS, chamada algumas vezes no voto de OAS Empreendimentos.
Esse ponto, segundo o TRF-4, será corrigido no acórdão.
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Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus concordaram com o magistrado.
Assista à sessão do TRF-4 que julgou o recurso de Lula Há dois meses, além de considerar o ex-presidente culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os magistrados aumentaram a pena que havia sido atribuída pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância.
Assim, a punição passou de nove anos e seis meses de prisão para 12 anos e um mês.
No julgamento de janeiro, os desembargadores decidiram que Lula poderia ser preso assim que fossem esgotados todos os recursos em segunda instância, o que aconteceu nesta segunda-feira.
Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 » Vamos registrar Lula no dia 15 de agosto em qualquer hipótese, diz Falcão » Palocci desiste de habeas corpus no STF no mesmo dia do pedido de Lula » Após adiar julgamento, STF concede liminar impedindo prisão de Lula Apesar disso, o STF decidiu impedir a emissão da ordem de prisão na última quinta-feira (22).
Ela vale até o dia 4 de abril, quando o Supremo vai julgar o habeas corpus preventivo.
A defesa do petista pede que ela não seja preso até o trânsito em julgado, ou seja, até que todas as instâncias analisem o caso.
Alvo de seis processos nas operações Lava Jato, Janus e Zelotes, esta foi a primeira condenação de Lula, no caso triplex.
Neste caso, o petista é acusado de ter recebido vantagens ilegais da construtora OAS através de um apartamento e da reforma do imóvel, que fica no Guarujá, no litoral de São Paulo.