O procurador da República Raphael Perissé Rodrigues Barbosa abriu essa semana um procedimento preparatório para investigar a disciplina ‘Golpe de 2016’ na Universidade Federal de Goiás (UFG).
A apuração foi iniciada por causa de uma representação recebida pelo Ministério Público, documento que aponta suposta propaganda político-partidária no curso.
Ao começar a investigar, o procurador afirma que o nome da disciplina já parece demonstrar o prisma pelo qual o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) será abordado na disciplina.
LEIA TAMBÉM » Disciplina sobre o ‘golpe de 2016’ cria embate entre Dilma e Mendonça » Numeriano anuncia curso sobre ‘O golpe de Estado parlamentar de 2016’ Para ele, mão está afastada a possibilidade de que equipamentos e recursos públicos estejam sendo empregados para a disseminação de determinada visão política do afastamento da petista, o que pode, em tese, constituir ato de improbidade administrativa.
Foi dado um prazo de dez dias para que a universidade encaminhe documentos sobre a disciplina ao Ministério Público.
Entre o material solicitado está registro em meio audiovisual do conteúdo ministrado, caso as aulas tenham sido iniciadas, além de cronograma, grade curricular da disciplina, cópia de processos para a criação dela, relação de professores e carga horária, edital de seleção de alunos, esclarecimentos sobre o curso a que ela está vinculada.
A criação de uma disciplina semelhante pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) gerou um embate pelo Twitter entre o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), e Dilma Rousseff.
Após o ministro publicar na rede social que solicitou a apuração de crime de improbidade administrativa pelos responsáveis pela disciplina, Dilma chamou a atitude de “arbitrária e retrógrada censura”.
Para a petista, o movimento é “uma terrível agressão à autonomia universitária”.
O pedido do chefe da pasta do MEC foi feito ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), e à Controladoria-Geral da União (CGU).
Para Mendonça, os responsáveis teriam utilizado a matéria para fazer “proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”.