A frase “o senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, dita pelo ministro Luis Roberto Barroso a Gilmar Mendes durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) essa semana, viralizou na internet.
Depois do bate-boca entre os dois, o senador Lasier Martins (PSD-RS) aproveitou para defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as indicações para a Corte, apresentada por ele e outros parlamentares em 2015. “Foi mais uma comprovação de que não podemos mais continuar admitindo indicações políticas, como tem acontecido.
A todo instante em que há uma vaga no Supremo Tribunal Federal e nos tribunais superiores é a mesma coisa, indicações políticas que acabam redundando neste triste episódio, de repercussão mundial, num mau exemplo e numa desmoralização - por que não? - que sofre nossa Suprema Corte”, disse Martins no Senado.
LEIA TAMBÉM » Gilmar Mendes e Barroso voltam a bater boca no STF O projeto dele prevê que a escolha dos ministros seja feita a partir de uma lista tríplice elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, pelo Procurador-Geral da República e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
A PEC ainda estabelece mandato de dez anos. “Alguns ministros ocupam a vaga por poucos anos; outros, contudo, poderão exercer o cargo por décadas, inclusive presidindo a Corte por mais de uma vez.
Consideramos que a melhor fórmula é a que estabelece mandatos fixos (em nossa PEC, de dez anos), desde que não seja autorizada a recondução”, argumenta o projeto original.
O texto também prevê a inelegibilidade dos ministros que deixarem a Corte por cinco anos.
Hoje, cabe ao presidente da República indicar os ministros do Supremo, que deverão ser sabatinados pelo Senado e ter o nome aprovado pelos parlamentares.
A última mudança foi quando Alexandre de Moraes assumiu a cadeira deixada por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo.
Moraes era ministro da Justiça de Michel Temer (MDB) e filiado ao PSDB antes de ser indicado.