Um parecer interno da Defensoria Pública do Estado, datado de 2015, enviado ao blog nesta semana, aponta que a assessoria jurídica do órgão recomenda ao defensor geral Manoel Jerônimo de Melo Neto não usar recursos públicos para pagar a anuidade da OAB dos defensores concursados, salvo se tivesse autorização em lei específica.
O projeto de lei, prevendo esta autorização, só foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado em 2018, como revelou-se depois. “Manoel Jerônimo fez uso de recursos públicos de 106 mil reais para pagar os boletos particulares da OAB dos membros da Defensoria em 2015.
Foram pagas as anuidades de todos os defensores estaduais da ativa.
O pagamento foi feito mesmo sem a autorização em lei.
Desobedeceu ao parecer”, revela uma fonte, sob reserva.
Segundo a fonte, já houve uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os gastos com anuidades particulares dos defensores.
O Ministério Público de Contas (MPCO) teria enviado a Manoel Jerônimo um ofício, solicitando explicações, segundo fontes extra-oficiais.
O blog aguardava a confirmação destas informações pelo TCE até o fechamento desta matéria.
Manoel Jerônimo é pré-candidato a deputado estadual.
Segundo notas em colunas de política dos jornais locais, vai se filiar ao PROS de João Fernando Coutinho para fazer “dobradinha” com o pré-candidato a deputado federal João Campos (PSB), chefe de gabinete do governador e filho do ex-governador Eduardo Campos (PSB).
A preferência por Manoel gerou insatisfações no próprio PSB, segundo informações de bastidores.
Nesta quinta-feira (22), o defensor geral entrega ao próprio João Campos a Comenda Medalha Eduardo Campos, em cerimônia da Defensoria Pública, no Teatro Santa Isabel.
Veja o que o Blog já publicou sobre o assunto em 13 de março: Sem alarde, um dos muitos leitores atentos do blog enviou documentos que indicam que, pelo menos desde 2015, o defensor geral Manoel Jerônimo já vinha pagando a anuidade da OAB de todos os defensores do Estado.
De acordo com essas fontes, em 2015, por exemplo, Manoel Jerônimo usou do empenho 2015OB000664 para pagar diretamente à OAB de Pernambuco 106 mil reais, informam sob reserva de fonte.
A decisão de usar os recursos da Defensoria para pagar estas anuidades foi tomada por Manoel Jerônimo no processo 08/2015 inexigibilidade 02/2015, segundo os documentos enviados ao Blog.
Segundo esses informantes, ainda sob reserva de fonte, Manoel Jerônimo teria usado recursos do orçamento público da Defensoria, a chamada fonte 101 (tesouro estadual), para pagar estas despesas.
A fonte afirma que Manoel Jerônimo fez estes pagamentos sem a necessária autorização legislativa. “Apenas uma lei poderia autorizar o defensor geral a usar recursos do orçamento para fazer este pagamento.
Até hoje não existe esta lei e ele já vinha pagando”, diz a fonte.
Apenas em 2018, Manoel Jerônimo mandou o projeto de lei para a Assembleia, buscando a autorização do órgão público a fazer estes pagamentos.
Apesar de não constar no projeto de lei, após a publicação o defensor geral em contato com o Blog disse que as despesas seriam pagas com os honorários sucumbenciais, ganhos pela Defensoria ao vencer ações judiciais.
A matéria do Blog sábado (10), sobre o projeto de lei de Manoel Jerônimo, “viralizou” nas redes sociais e foi objeto de debate em vários grupos de Whatsapp, inclusive da Defensoria, conforme “prints” recebidos pelo Blog.
A questão também é política, conforme revela esta fala. “Manoel Jerônimo já declarou ser pré-candidato a deputado estadual e, mesmo ainda estando no cargo de defensor geral, já está circulando por todo o Estado.
Recebeu vários títulos de cidadão de vereadores.
Em Petrolina, se colocou até outdoors anunciando a entrega da honraria na Câmara, agora em março.
Quem pagou estes outdoors?”, questionam nos bastidores.
Parecer interno da defensoria